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  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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  • PAUTA (AGENDA) DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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  • PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina de “Praça do Castanhandeua”, a praça localizada na PA 252, Vila do Castanhandeua)
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  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito dâ rede pública de ensino no município de moju/pa e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de moju, a incidir no salário base, para jornada de 100 h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2023
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Moju)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Moju/PA)
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE MAIO DE 2023
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Denomina “Complexo Esportivo Vereador Cleto nascimento Medeiros”, a área de lazer que está sendo construída no bairro aviação, nesta cidade)
  • PAUTA (AGENDA) DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Denomina de “Skatepark Mojuense” a área de onde está construído o espaço para a prática de Skate, no complexo esportivo localizado atrás do Estádio Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Denomina de “Skatepark Mojuense” a área de onde está construído o espaço para a prática de Skate, no complexo esportivo localizado atrás do Estádio Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Projeto de Deus, Amor pela Vida – PDAPV”, e dá outras providências)
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a introdução no calendário oficial do Município, a “Semana da Agricultura Familiar, encerrando-se no dia 25 de julho, Dia Nacional da Agricultura Familiar)
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Denomina de “Ginásio Poliesportivo WASHINGTON LUIZ SOUZA DA COSTA”, o Ginásio Poliesportivo da Vila Soledade)
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Moju/PA)
  • PAUTA (AGENDA) DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 04 DE MARÇO 2023
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE FEVEREIRO 2023
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) SOLERNE INICIO DO 1º PERIODO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO SOLENE, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM ATA)
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2023 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão na Estrutura Organizacional do Município de Moju e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para o Município de Moju, doar um bem imóvel ao Estado do Pará, destinado para construção do quartel da Policia Militar)
  • MOÇÕES 2023
  • REQUERIMENTOS 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda do Município de Moju e da outras providências)
  • PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • PAUTA (AGENDA) DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação, na estrutura da Lei Nº 1008/2001, de 09 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do Município de Moju do Exercício de 2022 e dá outras providências)
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Denomina de “Posto de Saúde Waldemar da Silva Amaral (Seu Wadeco)” o posto de saúde da Vila Olho D’Água KM 40 PA 150)
  • PAUTA (AGENDA) DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Moju “A Caminhada dos Romeiros Mojuenses” até a cidade de Belém na época do Círio de Nossa Senhora de Nazaré)
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022(SEM PAUTA)
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Esporte de Moju e dá outras providências)
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o município de Moju, ceder ao estado do Pará o uso do imóvel localizado na avenida Goiás, medindo ÁREA GLOBAL DE 3.375m², bairro Almir Gabriel, nesta cidade de Moju para a construção do quartel do corpo de bombeiros)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Concede reajuste no percentual de 8% (oito por cento), a incidir no salário base, somente para os professores de nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) da educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 18 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Introdução no calendário Oficial Cultural do Município de Moju o 3° (terceiro) final de semana do mês de junho como do Festival junino Municipal)
  • PAUTA (AGENDA) DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a transformar em perímetro urbano o trecho da rodovia dos quilombolas e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação no calendário da Educação Municipal de Moju a ser realizada na terceira semana do mês de Outubro)
  • PAUTA (AGENDA) DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Moju e dá outras providências)
  • PAUTA (AGENDA) DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE MAIO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, na Vila Nova Vida, Município de Moju, Estado do Pará, dando outras providências)
  • PAUTA (AGENDA) DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA(AGENDA) DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Cria a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Moju)
  • PAUTA (AGENDA) DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Denomina de “Praça Antônio Cuimar” (Barão) a praça da Vila Bacuriteua, localizada na PA 252 neste Município)
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Denomina de “Praça Bernadinho do Espírito Santo” (Seu Bernardo) a praça da Vila Curuperé, localizada na PA 252 neste município)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, criação e delimitação de bairros, na vila Soledade, do Municipal de Moju, dando outras providências)
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 (SEM ATA)
  • PAUTA (AGENDA) DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
  • INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
  • REQUERIMENTOS 2022
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM DEZEMBRO
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Introdução no calendário Oficial Cultural do Município de Moju o 1º (primeiro) Domingo do mês de dezembro como o Dia da Cavalgada em nossa cidade)
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM OUTUBRO
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria a Comenda Prefeito Oton Gomes de Lima para homenagear os servidores públicos municipais da Saúde, Assistência Social e da Segurança Pública e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui, em âmbito do Município de Moju, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências)
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM AGOSTO
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Impede que condenados, com decisão transitada em julgado por violência contra a mulher, assumam cargos públicos comissionados, temporários, dentre outros no âmbito da Prefeitura Municipal de Moju e Câmara Municipal de Moju)
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM JULHO
  • PAUTA (AGENDA) DA 21º SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2021
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA DILCIRENE TRINDADE MARTINS, DE 05 DE JULHO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM JUNHO
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 13ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Posto de Saúde Laércio Barbalho”, o Posto de Saúde da Família no Residencial Laercio Barbalho – Bairro Almir Gabriel)
  • PAUTA (AGENDA) DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 21 MAIO DE 2021
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperé localizada na Comunidade Curuperé, PA-252. Que Passará a ser denominada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Irene Moraes da Silva)
  • PAUTA (AGENDA) DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 10ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 09ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 08ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 07ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 06ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Denomina de “Praça Professor Edinaldo Farias Costa – Professor Farias”, A Praça que está sendo construída na Avenida das Palmeiras, em frente à Escola Antônio de Oliveira Gordo)
  • PAUTA (AGENDA) DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 04ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intensões firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
  • PAUTA (AGENDA) DA 03ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021
  • INDICAÇÃO Nº 001/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA (AGENDA) DA 02ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRODE 2021
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Denomina de “Complexo Esportivo Roberto da Cunha Gordo- Robertão” o Complexo Esportivo que está sendo reformado, ao lado da Praça dos estudantes e conta com Quadra Esportiva e Quadra de Areia, nesta cidade)
  • PAUTA (AGENDA) DA 01ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRODE 2021
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
  • REQUERIMENTOS 2021
  • SEM PROJETOS DE LEIS EM JANEIRO
  • MOÇÕES 2021
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÂO DA MESA DIRETORA E POSSE DA EXMA SRA.PREFEITA E EXMO SR. VICE PREFEITO, QUADRIÊNIO 2021/2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA/AGENDA)
  • AGENDA DA 30ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020
  • AGENDA DA 29ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 124/2020
  • REQUERIMENTO Nº 123/2020
  • REQUERIMENTO Nº 121/2020
  • REQUERIMENTO Nº 120/2020
  • REQUERIMENTO Nº 122/2020
  • REQUERIMENTO VERBAL (NILDA BITENCOURT)
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
  • REQUERIMENTO VERBAL (DURVAL PANTOJA DA ROCHA)
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 115/2020
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 06 DE SETEMBRO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 06 DE SETEMBRO DE 2020
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE 04 DE MAIO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 04 DE MAIO DE 2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 016/2020
  • REQUERIMENTO Nº 015/2020
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 021/2020
  • REQUERIMENTO Nº 020/2020
  • REQUERIMENTO Nº 007/2020
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2020
  • AGENDA DA 6ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 019/2020
  • REQUERIMENTO Nº 017/2020
  • AGENDA DA 4ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 014/2020
  • REQUERIMENTO Nº 013/2020
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
  • AGENDA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020
  • AGENDA DA 3ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 012/2020
  • REQUERIMENTO Nº 010/2020
  • REQUERIMENTO Nº 009/2020
  • REQUERIMENTO Nº 008/2020
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
  • AGENDA DA 2ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 006/2020
  • REQUERIMENTO Nº 005/2020
  • REQUERIMENTO Nº 004/2020
  • REQUERIMENTO Nº 003/2020
  • REQUERIMENTO Nº 002/2020
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 34º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 33º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 32º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 31º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 139/2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 30º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 29º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019
  • AGENDA DA 29º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 128/2019
  • REQUERIMENTO Nº 126/2019
  • REQUERIMENTO Nº 125/2019
  • REQUERIMENTO Nº 127/2019
  • AGENDA DA 28º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019
  • AGENDA DA 28º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
  • INDICAÇÃO Nº 006/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 124/2019
  • REQUERIMENTO Nº 122/2019
  • AGENDA DA 27º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 121/2019
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 119/2019
  • REQUERIMENTO Nº 118/2019
  • REQUERIMENTO Nº 120/2019
  • REQUERIMENTO Nº 138/2019
  • REQUERIMENTO Nº 137/2019
  • REQUERIMENTO Nº 136/2019
  • REQUERIMENTO Nº 135/2019
  • AGENDA DA 26º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • AGENDA DA 26º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 134/2019
  • REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 115/2019
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 117/2019
  • REQUERIMENTO Nº 116/2019
  • REQUERIMENTO Nº 113/2019
  • REQUERIMENTO Nº 114/2019
  • REQUERIMENTO Nº 112/2019
  • REQUERIMENTO Nº 111/2019
  • AGENDA DA 25º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 25º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 25ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 109/2019
  • REQUERIMENTO Nº 108/2019
  • REQUERIMENTO Nº 107/2019
  • MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 24º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 105/2019
  • REQUERIMENTO Nº 104/2019
  • REQUERIMENTO Nº 106/2019
  • AGENDA DA 23º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 23º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 22ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
  • AGENDA DA 21º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 21º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 21º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 20ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 19º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 18º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019
  • AGENDA DA 18º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
  • RECESSO PARLAMENTAR – NÃO HOUVERAM PAUTAS E ATAS DURANTE O MÊS DE JULHO
  • AGENDA DA 17º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DE ECERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
  • AGENDA DA 17º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA 16º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA 15º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA 15º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA 14º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 06 DE JUNHO DE 2019
  • AGENDA DA 13º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 12º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 12º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 12º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 11º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA AUDIENCIA PUBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 10º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019
  • AGENDA DA 10º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 09º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 8º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 08º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 7º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 07º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
  • AGENDA DA 06º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 034/2019
  • REQUERIMENTO Nº 033/2019
  • REQUERIMENTO Nº 032/2019
  • REQUERIMENTO Nº 031/2019
  • REQUERIMENTO Nº 030/2019
  • REQUERIMENTO Nº 029/2019
  • REQUERIMENTO Nº 028/2019
  • REQUERIMENTO Nº 019/2019
  • AGENDA DA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019
  • AGENDA DA 05º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
  • AGENDA DA 4ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 025/2019
  • REQUERIMENTO Nº 015/2019
  • REQUERIMENTO Nº 013/2019
  • REQUERIMENTO Nº 021/2019
  • AGENDA DA 03º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
  • AGENDA DA 03º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 020/2019
  • REQUERIMENTO Nº 018/2019
  • REQUERIMENTO Nº 012/2019
  • REQUERIMENTO Nº 007/2019
  • REQUERIMENTO Nº 003/2019
  • REQUERIMENTO Nº 002/2019
  • AGENDA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019
  • AGENDA DA 02º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 001/2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 014/2019
  • REQUERIMENTO Nº 011/2019
  • AGENDA DA 01º DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 20ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 009/2019
  • REQUERIMENTO Nº 008/2019
  • REQUERIMENTO Nº 005/2019
  • REQUERIMENTO Nº 004/2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
  • RECESSO PARLAMENTAR – NÃO HOUVERAM PAUTAS E ATAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO
  • ATA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 124/2018
  • INDICAÇÃO Nº 121/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 118/2018
  • REQUERIMENTO Nº 117/2018
  • REQUERIMENTO Nº 116/2018
  • REQUERIMENTO Nº 112/2018
  • REQUERIMENTO Nº 111/2018
  • REQUERIMENTO Nº 113/2018
  • REQUERIMENTO Nº 115/2018
  • REQUERIMENTO Nº 109/2018
  • REQUERIMENTO Nº 108/2018
  • REQUERIMENTO Nº 114/2018
  • REQUERIMENTO Nº 110/2018
  • INDICAÇÃO Nº 107/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 103/2018
  • REQUERIMENTO Nº 104/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 101/2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 095/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 094/2018
  • REQUERIMENTO Nº 092/2018
  • REQUERIMENTO Nº 093/2018
  • REQUERIMENTO Nº 078/2018
  • ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 091/2018
  • REQUERIMENTO Nº 089/2018
  • REQUERIMENTO Nº 088/2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 086/2018
  • REQUERIMENTO Nº 085/2018
  • ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 087/2018
  • REQUERIMENTO Nº 084/2018
  • REQUERIMENTO Nº 083/2018
  • REQUERIMENTO Nº 082/2018
  • REQUERIMENTO Nº 081/2018
  • REQUERIMENTO Nº 079/2018
  • REQUERIMENTO Nº 077/2018
  • ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 064/2018
  • REQUERIMENTO Nº 063/2018
  • REQUERIMENTO Nº 062/2018
  • ATA DA 1° SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJU. REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2018
  • ATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 061/2018
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 060/2018
  • REQUERIMENTO Nº 059/2018
  • REQUERIMENTO Nº 058/2018
  • ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 055/2018
  • REQUERIMENTO Nº 054/2018
  • ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 053/2018
  • REQUERIMENTO Nº 052/2018
  • REQUERIMENTO Nº 048/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 056/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 050/2018
  • REQUERIMENTO Nº 049/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 046/2018
  • REQUERIMENTO Nº 045/2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 044/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 016/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 033/2018
  • REQUERIMENTO Nº 034/2018
  • REQUERIMENTO Nº 031/2018
  • REQUERIMENTO Nº 032/2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 029/2018
  • REQUERIMENTO Nº 028/2018
  • ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 008/2018
  • REQUERIMENTO Nº 030/2018
  • REQUERIMENTO Nº 027/2018
  • REQUERIMENTO Nº 026/2018
  • REQUERIMENTO Nº 021/2018
  • ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018
  • INDICAÇÃO Nº 003/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 023/2018
  • REQUERIMENTO Nº 025/2018
  • REQUERIMENTO Nº 024/2018
  • REQUERIMENTO Nº 022/2018
  • REQUERIMENTO Nº 020/2018
  • REQUERIMENTO Nº 024/2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 018/2018
  • REQUERIMENTO Nº 017/2018
  • ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 010/2018
  • REQUERIMENTO Nº 014/2018
  • REQUERIMENTO Nº 013/2018
  • REQUERIMENTO Nº 009/2018
  • REQUERIMENTO Nº 015/2018
  • REQUERIMENTO Nº 012/2018
  • REQUERIMENTO Nº 019/2018
  • ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 20ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 007/2018
  • REQUERIMENTO Nº 006/2018
  • REQUERIMENTO Nº 005/2018
  • REQUERIMENTO Nº 004/2018
  • REQUERIMENTO Nº 003/2018
  • REQUERIMENTO Nº 002/2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 001/2018
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO REVISORA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO REVISORA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 163/2017
  • REQUERIMENTO Nº 161/2017
  • REQUERIMENTO Nº 160/2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 147/2017
  • REQUERIMENTO Nº 143/2017
  • REQUERIMENTO Nº 142/2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 141/2017
  • REQUERIMENTO Nº 140/2017
  • REQUERIMENTO Nº 136/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 135/2017
  • REQUERIMENTO Nº 134/2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 110/2017
  • REQUERIMENTO Nº 128/2017
  • REQUERIMENTO Nº 129/2017
  • REQUERIMENTO Nº 127/2017
  • REQUERIMENTO Nº 126/2017
  • REQUERIMENTO Nº 096/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 132/2017
  • REQUERIMENTO Nº 124/2017
  • REQUERIMENTO Nº 123/2017
  • REQUERIMENTO Nº 131/2017
  • REQUERIMENTO Nº 125/2017
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 118/2017
  • REQUERIMENTO Nº 120/2017
  • REQUERIMENTO Nº 119/2017
  • REQUERIMENTO Nº 108/2017
  • REQUERIMENTO Nº 102/2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 116/2017
  • REQUERIMENTO Nº 115/2017
  • REQUERIMENTO Nº 090/2017
  • REQUERIMENTO Nº 076/2017
  • REQUERIMENTO Nº 113/2017
  • REQUERIMENTO Nº 111/2017
  • REQUERIMENTO Nº 109/2017
  • REQUERIMENTO Nº 107/2017
  • REQUERIMENTO Nº 117/2017
  • REQUERIMENTO Nº 106/2017
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  • REQUERIMENTO Nº 104/2017
  • REQUERIMENTO Nº 101/2017
  • REQUERIMENTO Nº 100/2017
  • REQUERIMENTO Nº 099/2017
  • REQUERIMENTO Nº 064/2017
  • REQUERIMENTO Nº 063/2017
  • REQUERIMENTO Nº 049/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 098/2017
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PASTOR, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 095/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 093/2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 060/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 077/2017
  • REQUERIMENTO Nº 056/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 030/2017
  • REQUERIMENTO Nº 027/2017
  • REQUERIMENTO Nº 042/2017
  • REQUERIMENTO Nº 038/2017
  • REQUERIMENTO Nº 039/2017
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  • REQUERIMENTO Nº 031/2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 035/2017
  • REQUERIMENTO Nº 029/2017
  • REQUERIMENTO Nº 028/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 026/2017
  • REQUERIMENTO Nº 040/2017
  • REQUERIMENTO Nº 034/2017
  • REQUERIMENTO Nº 033/2017
  • REQUERIMENTO Nº 024/2017
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  • REQUERIMENTO Nº 019/2017
  • REQUERIMENTO Nº 041/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 018/2017
  • REQUERIMENTO Nº 017/2017
  • REQUERIMENTO Nº 015/2017
  • REQUERIMENTO Nº 014/2017
  • REQUERIMENTO Nº 016/2017
  • REQUERIMENTO Nº 013/2017
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. 19ª LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017
  • AGENDA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017
  • REQUERIMENTO Nº 009/2017
  • REQUERIMENTO Nº 012/2017
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
  • AGENDA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
  • REQUERIMENTO Nº 010/2017
  • REQUERIMENTO Nº 005/2017
  • REQUERIMENTO Nº 004/2017
  • REQUERIMENTO Nº 006/2017
  • REQUERIMENTO Nº 008/2017
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  • REQUERIMENTO Nº 003/2017
  • REQUERIMENTO Nº 001/2017
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 PMM, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
  • PROJETO DE LEI Nº 919/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2005, DE 03 DE JUNHO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2005, DE 01 DE JUNHO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2005, DE 21 DE MARÇO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2004, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2004, DE 20 DE AGOSTO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2004, DE 20 DE AGOSTO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2004, DE 20 DE JULHO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2004, DE 27 DE MAIO DE 2004
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  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2004, DE 22 DE ABRIL DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2004, DE 22 DE ABRIL DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2004, DE 26 DE MARÇO DE 2004
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2004, DE 22 DE MARÇO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2004, DE 22 DE MARÇO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2004, DE 12 DE MARÇO DE 2004
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2003 CMM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2003, DE 30 DE OUTUBRO 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2003 PMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2003 CMM, DE 13 DE AGOSTO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2003 CMM, DE 08 DE JULHO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2003 PMM, DE 16 DE MAIO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2003 PMM, DE 16 DE MAIO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2003 PMM, DE 30 DE ABRIL DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2003 CMM, DE 10 DE ABRIL DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2003 PMM, 13 DE MARÇO DE 2003
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2002 CMM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2002 PMM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2002 CMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2002 CMM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2002 CMM, DE 19 DE JUNHO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2002 PMM, DE 18 DE JUNHO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2002 PMM, DE 14 DE JUNHO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2002 PMM, DE 08 DE MAIO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2002 CMM, 03 DE MAIO DE 2002
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2001 PMM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2001 CMM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2001 PMM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2001 PMM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2001 CMM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2001 CMM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2001 CMM, 12 DE SETEMBRO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2001 CMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2001 CMM, 10 DE AGOSTO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2001 CMM, DE 29 DE JUNHO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2001 PMM, DE 29 DE JUNHO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2001 PMM, DE 24 DE MAIO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2001 CMM, DE 21 DE MAIO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2001 CMM, DE 26 DE ABRIL DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2001 PMM, DE 19 DE ABRIL DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 PMM, DE 19 DE ABRIL DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 PMM, DE 11 DE ABRIL DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 PMM, DE 21 DE MARÇO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2001 CMM, DE 09 DE MARÇO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 CMM, DE 09 DE MARÇO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 CMM, DE 06 DE MARÇO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 CMM, DE 06 DE MARÇO DE 2001
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2000, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2000 CMM, DE 18 DE AGOSTO DE 2000
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2000 CMM, DE 21 DE JUNHO DE 2000
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2000 CMM, DE 15 DE JUNHO DE 2000
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2000 CMM, DE 26 DE MAIO DE 2000
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2000 CMM, 17 DE ABRIL DE 2000
  • Category: Indicações
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  • Decreto Legislativo nº 001/1983
  • Decreto Legislativo nº 032/2005 de 21 de setembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 030/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 029/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 028/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 027/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 026/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 025/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 024/2005 de 14 de novembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 023/2005 de 14 de dezembro de 2005
  • Decreto Legislativo nº 022/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 021/2006 de 21 de Novembro de 2006
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  • Decreto Legislativo nº 017/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 016/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 015/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 014/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 013/2006 de 20 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 012/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 011/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 010/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 009/2006 de 21 de Novembro de 2006
  • Decreto Legislativo nº 003/2006 de 20 de abril de 2006
  • Decreto Legislativo nº 002/2006 de 24 de Março de 2006
• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP 0 (ZERO) KM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA)
  • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIO E FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023-CMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CMM-D (Aquisição de botijão e recarga de gás, água mineral, recargas de água e vasilhames, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Moju/PA)
  • CARTA CONVITE Nº 001/2023-CMM-CC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DIVERSOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-CMM-D (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIO E FLUVIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP-CMM (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP-CMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-CMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIO E FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-CMM-AD (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-CMM-D (AQUISIÇÃO E RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • DISPENSA Nº 001/2023 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicações de avisos e atos oficiais, no Diário Oficial da União, diário oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de T.I e segurança eletrônica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento da presença digital da administração pública municipal nas mídias sociais)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Informática (Folha de Pagamento))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Licitação Com Análise e Acompanhamento de Processos Licitatórios, Para Serem Realizados Junto ao Poder Legislativo)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Em Contabilidade Pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Especializado Em Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA AS TRANSMISSÕES ASSESSÕES DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022-CMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, REFERENTE O MÓDULO DE GESTOR DE NOTAS FISCAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA)
  • CONVITE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DIVERSOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP-CMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)
  • CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO LOTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CMM-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA)
  • CARTA CONVITE Nº 001/2022-CMM-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO LOTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEGURANÇA ELETRÔNICA E MÍDIAS SOCIAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004.01/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003.01/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002.01/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001.01/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO, RECONSTRUÇÃO DE MURO E DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-CMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS EXECUTIVOS TIPO VAN; BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAIS(LANCHA))
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE CARTUCHOS E TONER)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de depósito, reconstrução de muro e drenagem águas pluviais no interior da Câmara Municipal de Moju)
  • ADESÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos executivos tipo van, com abastecimento e motorista)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MOJÚ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MOJÚ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MOJÚ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021-CMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021-CMM-INEX (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÃO COM ATUAÇÃO DE PREGOEIRO, A SEREM REALIZADOS JUNTO À ESTA CASA LEIS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021-CMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PESSOAL, TIPO AUTOMÓVEL, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS E MOTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL( MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL( MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA COZINHA E DESCARTÁVEL))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E GÁS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
  • CONVITE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM COBERTA, AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO E SUAS DEPENDÊNCIAS)
  • CONVITE Nº 002/2019 (Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material de informática)
  • CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • INEXIGIBILIDADE 003/2019 (Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria técnica especializada em criação de sites e portal da transparência)
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    • Edital de Publicação (Processo Nº 002/2022)
    • Edital de Publicação (Processo Nº 001/2022)
  • Category: Leis
    • LEI Nº 1034/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Regulamenta a forma e critérios de diárias de despesas de viagens de pessoal da Câmara Municipal de Moju)
    • LEI Nº 1031/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de Moju, a incidir no salário base, para jornada de 100h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós. graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1026/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1022/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1019/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Moju e dá outras providências)
    • LEI Nº 1018/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1015/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, na Vila Nova Vida, Município de Moju, Estado do Pará, dando outras providências)
    • LEI Nº 1012/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, criação e delimitação de bairros, na vila Soledade, do Municipal de Moju, dando outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1008/2021, DE 09 DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1005/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Moju, e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 995/2020, DE 15 DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 989/2020, DE 03 JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 985/2019, DE 23 DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 981/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do “Dia 30 de novembro como Dia Municipal do Evangélico”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 980/2019, DE 02 JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 978/2019, DE 05 JUNHO DE 2019 (Autoriza o Município de Moju representado pela Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 JUNHO DE 2018 (Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Moju a semana quebrando o silêncio)
    • LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 JUNHO DE 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ar Art. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Moju, Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de Ensino Fundamental da comunidade vila da Paz)
    • LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamin Constant, S/N,centro,Moju-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivo da lei Municipal Nº 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Institui o código tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Baixo Caeté, Localizada na Comunidade África, Baixo Caeté” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de utilidade pública o instituto Novo Amanhecer(INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Bom jardim, localizada na comunidade Bom jardim Médio Rio Moju” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (ispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Maratininga” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera a Lei complementar Nº 003/2002 de 10 de abril de 2002 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 956/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 955/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização para desapropriação de área para construção de um novo terminal rodoviário e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 953/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Rurais da Vila Traquateua Luz e Liberdade, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 941/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 936/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2016 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de Novembro de cada ano como o Dia Municipal de Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Moju)
    • LEI MUNICIPAL N° 927/2016, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
    • LEI MUNICIPAL Nº 925/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Rua APOLONIO MONTEIRO BATISTA, a Rua que liga a Trav. Custódio Pedro de Melo Freire Barata a Av. Perimetral ( Bairro Almir Gabriel) antiga Rua do Matadouro, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 924/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Ginásio Poliesportivo Antônio Sizino de Cristo Júnior “seu TOTA”, o espaço esportivo que está sendo construído na escola Dona Zila nesta cidade. e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Implanta a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Moju-Pá e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e Regulamenta a Taxa Municipal de Coleta, tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Moju-Pa, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos Recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS Verde, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Moju – PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 915/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 (Declara feriado o dia de sábado em que se realiza o círio fluvial para culto publico oficial ao Divino Espirito Santo padroeiro do Município de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 914/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Regulamenta o exercício das atividades de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias e cria seus respectivos cargos no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental ARMANDO ALVES, a Escola que esta sendo construída na Comunidade de São Benedito, Ramal Sacutuba, Anexo da Escola Água Branca, Alto Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no Calendário Cultural Municipal o Projeto ¨Quinta Gospel de Verão no Balneário Levi¨e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 904/2014, DE 25 DE MAIO DE 2014 (Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Estado do Pará nas Escolas Públicas do Município e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 900/2014, DE 18 DE MAIO DE 2014 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mojú e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 899/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Rua Francisco Rodrigues, a ia que liga a Av das Palmeiras à Av João Martins Cardoso)
    • LEI MUNICIPAL Nº 898/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental  Octaviano Gomes dos Reis Silva, a Escola que funciona como anexo da Escola Itabaraná)
    • LEI MUNICIPAL Nº 897/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014 (Institui o terceiro domingo do mês de agosto de cada ano como o Dia Municipal das Comunidades Eclesiais de Base, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 896/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui, no Calendário Oficial do Município de Moju, o Dia do ¨Ministro Evangélico¨, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 895/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no Calendário Oficial do Município de Moju ¨O Dia dos Grupos de Jovens Evangélicos¨e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no calendário oficial do Município de Moju o Dia dos Grupos de Evangelização¨e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 891/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui a “Semana Municipal de Educação no Transito” anualmente no Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Manutenção na estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 892/2013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação de CRECHE MUNICIPAL IRACY DE SOUZA TEIXEIRA, a creche que esta sendo implantada no Bairro Almir Gabriel nesta cidade de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moju, Estado do Pará para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 886/2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei 405/1989 e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2014 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 885/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 884/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 (Fixa os valores para concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Moju, Estado do Pará, aos servidores públicos e vereadores, quando em missão oficial e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 883/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, a Escola Municipal construída na Comunidade Baixo Aguá Pé, Sítio Cacoal, Baixo Rio Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de Diárias, para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 880/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente sobre os serviços de instalação da Refinaria de Derivados de dendê e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 881/2012, DE 26 DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de instalação da refinaria de Derivados de Dendê e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Lei de Taxas referentes ao manejo das Atividades Ambientais no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 876/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os Subsídios dos Secretários do Município de Moju para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 875/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Autorização do Poder Executivo a Área de Terreno Urbano à União para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 874/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Básico e Infantil Paulo Ricardo de Almeira a Escola Localizada no Santa Rosa Vila Ateua Grande PA 150KM 15 neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 872/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 873/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (Denomina ESTADIO DO DISTRITO NOVA VIDA e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 863/2011,DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental ADALBERTO VENTURA DA SILVA, a Escola localizada na Vila Souza, Rod Pa 150 Km 40, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 864/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria a Guarda Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 862/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito deste Município e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 861/2011, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 860/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011 (Considera de utilidade pública a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Oxalá de Jacunday sem fins econômicos, com sede o foro no Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 859/2011,DE 22 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental  MANOEL ALVES COHEN, a obra que esta sendo construída na vila Cohen-Umarizal, (Beira Rio) neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 857/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o 2º domingo do mês de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 856/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de Utilidade Pública  o Consórcio para Desenvolvimento Sócio Econômico da  Região do Jambuaçu, sociedade civil, de caráter privado, sem fins lucrativos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 855/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de utilidade pública o instituto Pastor Marcirio Ramos, entidade beneficente de assistências social sem fins econômicos, com sede o foro no município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 854/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Estabelece o dia 22 de março como o Dia Municipal da Aguá e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 851/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL FIRMO DE SOUZA, a obra que esta sendo construída na Comunidade de Santa Maria do Trevo)
    • LEI MUNICIPAL Nº 850/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (Trata da Doação de uma área de Terras dentro do Patrimônio Municipal para o Instituto Pastor Marcirio Ramos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 848/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 847/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola de educação infantil Januário Furtado Pantoja, a obra localizada na Vila Boa Esperança Km 50, neste município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 846/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer Celestino Teles de Souza, a obra que esta sendo construída na Vila nova Vida, Distrito Nova Vida,neste municípo)
    • LEI MUNICIPAL Nº 845/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperezinho, a obra localizada na Vila Arauai alto Rio Moju, neste município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 844/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de educação do município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 843/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Moju e dá outras providências correlatas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 841/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Trata da Doação de uma área de terras dentro do Patrimônio Municipal para a Liga Esportiva de Futebol e de Futebol de Salão Municipal de Mojú e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 840/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental LUIZ ANTONIO DE CASTRO a escola que esta sendo construída na comunidade Sitio Conceição II ramal da vila Buffet baixa Moju, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 839/2009. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o póder executivo conceder isenção de tributos Municipais para o PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 828/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera a Lei Municipal nº 781/07 de 13 de Março de 2007 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 827A/2009, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (Estabelece o dia 22 de Março como o Dia Municipal da Água e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 827/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Moju, a Associação da União das Igrejas Evangélicas de Moju/Pará- AUIEMA com sede na Avenida das Palmeiras, nº 202 – Centro de Mojú/Pa, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 826/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental CARMITA DE SOUZA SILVA localizada na localidade de Santa Maria do Tracuateua)
    • LEI MUNICIPAL Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 823/2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre a nova politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 824/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 821/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Gabinete do Vice-Prefeito que fará parte integrante da Lei da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 820/2009 DE 04 DE MAIO DE 2009 (Fica Instituído o dia Municipal da Família no Município de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº818/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a DOAR a Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 815/2009 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 816/2009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, destinado a implantação das Secretarias Municipais de Planejamento,  Gestão e Fiscalização, de Igualdade Racial, de Turismo e de Cultura, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 813/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 802/2008, e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 811/2008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação aos que os municípios estão filiados, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 810/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores de Moju para a Legislatura de 2009 à 2012)
    • LEI MUNICIPAL Nº 809/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moju para o Quadriênio 2009/2012 e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 808/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Moju para o quadriênio 2009/2012, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 807/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento as pessoas que utilizam serviços bancários e similares)
    • LEI MUNICIPAL Nº 807/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento às pessoas que utilizam serviços Bancários e similares)
    • LEI MUNICIPAL Nº 802/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Desapropriar e Doar uma área de Terras, fora do patrimônio municipal, para a instalação de plantas industriais e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 804/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO OTON GOMES DE LIMA, a obra que esta sendo construida na cidade de Moju ao lado do Estádio Municipal, deste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 803/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Cessão de Direito de Uso e Gozo da Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 800/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Casa dos Professores SIDNEY DA SILVA BATISTA, a obra que esta sendo construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 799/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Posto de Saúde da Família BERNARDO ALVES DA COSTA, a obra que está sendo Construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 798/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Escola JOSIAS MANOEL DE SOUZA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ramal Santo Antonio PA 150 km 19 Pirateua)
    • LEI MUNICIPAL Nº 796/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 795/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções e autorização a participação do Município de Moju na formação do CONSORCIO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 797/2008, DE 03 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, destinado a Construção do Mercado do Produtor Rural na Alça Viária e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 794/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação do Anexo IV, da Lei 712/01 e 768/05 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério Público Municipal e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 793/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação ao art. 37 da Lei Municipal nº 714/01 e 767/05 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI ORGÂNICA (Os representantes do povo do Município de Moju, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 789/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Abre crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 788/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder Executivo a desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito)
    • LEI MUNICIPAL Nº 786/2007, DE 06 DE AGOSTO DE 2007(LDO 2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 785/2007, DE 27 DE JULHO DE 2007(PPA 2006-2009 Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual do Município de Moju para o Quadriênio 2006/2009, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 783/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 782/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Denomina de Escola Professora ESPERANÇA CARDOSO DA SILVA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Por do Sol, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 781/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos professores da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 781 A/2007, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (Denomina de Escola Quilombola Professor BENTO LIMA DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Africa, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 780/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2007)
    • LEI MUNICIPAL Nº 776/2006, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 (Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança na administração Municipal, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 775/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006 (Veda o assédio moral no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta, nas autarquias e fundações públicas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 774/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 774 A/2006, DE 02 DE JUNHO DE 2006 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação de Desenvolvimento Rural Cristo Redentor, com sede na Comunidade Camurituba Beira, Zona Rural deste Município, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 772 A/2006, DE 17 DE MARÇO DE 2006 (Institui o Programa Teatro e Cinema nas escolas da rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 773/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006)
    • LEI MUNICIPAL Nº 772/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas do Município de Moju, Estado do Pará, as finalidades que especifica, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define Normas e Critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 770/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
    • LEI MUNICIPAL Nº 755/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 (Acrescenta o § 4º  ao art. 5º da Lei Municipal nº 728/2002 de 31 de dezembro de 2002)
    • LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao Anexo IV, da Lei nº 712 de 28 de Dezembro de 2001)
    • LEI MUNICIPAL Nº 767/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 714/01 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 766/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 764/2005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º  e insere o § 3º no artigo 9º da Lei Municipal nº 691/01, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Solidariedade Para a Geração de Emprego e Renda-BANCO DO POVO, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 763/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Declara o Clube de Ciências de Moju – Ccim ¨profª. Rosa Maria Correa Martins¨ Grupo Pedagógico de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico – Gapdc, Como Um Órgão de Utilidade Pública para o Município de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 762/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética dos Moradores da Vila Bufete(Foz do Camurituba) – CNPJ nº 05.112.421/0001-28, Entidade Social, cultural, esportiva e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na Vila Bufete neste Município e Comarca de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 761/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 758 A/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 759/2005, DE 02 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 758/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação da estrada do Jambuaçu, compreendida entre esta cidade até a Alça Viária, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 756/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA 2005 Estima e receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005)
    • LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 752/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 745/2004, DE 16 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 743/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao art.2º, § 1º, da Lei Municipal nº  636/97, de 26 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério nos Termos do disposto no art. 4º, IV e § 3º da Lei Federal nº 9.424/2006)
    • LEI MUNICIPAL Nº 742/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Criação, Regulamentação e Funcionamento do serviço de transporte individual de passageiros em Motocicletas de aluguel “Moto Taxis” no Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 741/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Cria o Conselho do Idoso no Município do Moju, dispõe sobre a politica de assistência ao idoso e dá outras providencias)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, altera a Lei 727/2002; que institui o Código Tributário Municipal nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 739/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 (Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Santíssima Trindade do Caeté-ASMOC, entidade social, cultural e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na vila do Caeté, neste Município de Moju)
    • LEI MUNICIPAL Nº 737/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 738/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 736/2003, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e jurídicas, de que trata o capitulo VI, art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
    • LEI MUNICIPAL Nº 735/2003, DE 15 DE JULHO DE 2003 (Altera o art. 4º ¨caput¨, §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º, §§ 2º, 3º e 5º do art. 6º, e altera a Tabela – Anexo Unico – constante do art. 5º ¨caput¨, todos da Lei Municipal nº 728/2002 e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 733/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 734/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (Cria o Condomínio de Desenvolvimento Industrial – CDI, no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 732/2003 DE 26 DE MAIO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Moju, terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 731/2003, DE 12 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração do atual nome da Escola Moderna, localizada na comunidade Santo Cristo, ramal do Jambuaçu, neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 730/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 729/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a denominação especial ao GINÁSIO DE ESPORTES, localizado na avenida Marechar Castelo Branco, bairro centro, no complexo do centro cultural, nesta cidade)
    • LEI MUNICIPAL Nº 728/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no Município de Moju a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
    • LEI MUNICIPAL Nº 727/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 721/2002, DE 29 DE AGOSTO DE 2002 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002 (Considera de Utilidade Pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Moju, entidade beneficente de assistências Social sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Institui o Conselho Municipal de Educação nos termos do artigo 185 da Lei orgânica do Município de Mojú, cria normas para seu funcionamento e dá outras providência)
    • LEI Nº 709/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo)
    • LEI MUNICIPAL Nº 675/2000, DE 13 DE JUNHO DE 2000 (Reformula o quadro de pessoal e o sistema de cargos da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 579/1992, DE 21 AGOSTO DE 1992 (Altera a lei nº.404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 579/92, DE 21 DE AGOSTO DE 1992 (Altera a lei N° 404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do Município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 570/92, DE 20 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 565/92, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 563/91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, Conselho Tutelar e a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 562/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente deste Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 (Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 556/91, DE 28 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 555/91, DE 08 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 554-A/91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Moju – IPMM e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 400/89, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dá nova redação aos Artigos 3° e 10°, revoga o capítulo VIII, Artigo 15°, e altera o Organograma, todos da lei N° 54, de 18 de Dezembro de 1983, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 393/88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1988 (Dá denominação a diversos logradouros públicos e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 221, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 (Tabela salários Magistério Municipal – Lei 221 de 22.12.1986)
    • LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 04 DE ABRIL DE 1986 (Estabelece subsídio mensal e vitalício a quem tiver exercido, em caráter permanente, o cargo de prefeito do Município de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 029/85, DE 14 DE JUNHO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico Municipal nos termos em que especifica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 025/85, DE 07 DE JUNHO DE 1985 (Estabelece noras relativas  a isenção do imposto sobre serviços “ISS”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 024/85, DE 03 DE MAIO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal nos termos em que especifica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 051/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 (Regula venda , aforamento e doação de terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 049/83, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983 (Cria a unidade Municipal de Cadastramento neste Município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 048/83, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 (Dispõe sobre alienação por venda, de bens de natureza industrial, de propriedade deste Município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/82, DE 15 DE ABRIL DE 1982 (Dispõe sobre a isenção de pagamentos de todos os impostos Municipais as Instituições Financeiras e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/80, DE 01 DE SETEMBRO DE 1980
    • LEI MUNICIPAL Nº 023/80, DE 01 DE ABRIL DE 1980 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 020/79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 (LOA 1980 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1980)
    • LEI MUNICIPAL Nº 018/79, DE 04 DE OUTUBRO DE 1979 (Cria a Casa da Cultura Barão de Cairary, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 012/78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 (LOA 1979 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 1979)
    • LEI MUNICIPAL Nº 011/78, DE 19 DE OUTUBRO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 006/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 004/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a fixação da Manutenção Residencial do Prefeito, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 003/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a majoração dos subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 002/78, DE 11 DE ABRIL DE 1978 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/78, DE 11 DE ABRIL DE 1978 (Dispõe sobre abertura de crédito no valor de NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 011/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 004/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Jurisdição para o Comissariado do Igarapé Ipitinga, Afluente do Rio Ubá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 009/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre cinco pequenas casas a rua Benjamin Constant, que faz frente para o rio, de propriedade da prefeitura municipal de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 006/77, DE 17 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/76, DE 16 DE MARÇO DE 1976 (O cidadão Humberto Ferreira da Silva, Vice-Prefeito Municipal de Moju, no exercício de Prefeito no impedimento do titular etc)
    • LEI MUNICIPAL Nº 006/75, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre venda de material inservível e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre doação de imóvel de Juventudes Atlético Mojuense e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 09/75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975 (PPA 1976-1978 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos da Lei Complementar N° 03 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 004/75, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975 (Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 002/75, DE 24 DE ABRIL DE 1975 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/75, DE 12 DE ABRIL DE 1975 (Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 005/74, DE 30 DE SETEMBRO DE 1974 (Dispõe sobre Empréstimo ao Serviço Municipal de Estradas de Rodagem – SMER e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 003/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 002/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 004/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Aprova o orçamento do serviço Municipal de Estradas de Rodagem (SMER) para o exercício de 1974 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 013/73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973 (PPA 1974-1976 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1974,1975,1976, nos termos da lei Complementar N° 3 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 28 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo do Fundo PASEP, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 005/73, DE 21 DE JUNHO DE 1973 (Dispõe sobre restruturação dos vencimentos do quadro do S.M.E.R. e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 004/73, DE 21 DE JUNHO DE 1973 (Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito)
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