Autor: Administrador
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 864/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria a Guarda Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 862/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito deste Município e dá outras providencias)
maio, 2011
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 857/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o 2º domingo do mês de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 856/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de Utilidade Pública o Consórcio para Desenvolvimento Sócio Econômico da Região do Jambuaçu, sociedade civil, de caráter privado, sem fins lucrativos)
LEI MUNICIPAL Nº 855/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de utilidade pública o instituto Pastor Marcirio Ramos, entidade beneficente de assistências social sem fins econômicos, com sede o foro no município de Moju, e dá outras providências)
