Autor: Administrador
dezembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 880/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente sobre os serviços de instalação da Refinaria de Derivados de dendê e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 881/2012, DE 26 DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de instalação da refinaria de Derivados de Dendê e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Lei de Taxas referentes ao manejo das Atividades Ambientais no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 876/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os Subsídios dos Secretários do Município de Moju para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 875/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Autorização do Poder Executivo a Área de Terreno Urbano à União para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, e dá outras providencias)
julho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 874/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Básico e Infantil Paulo Ricardo de Almeira a Escola Localizada no Santa Rosa Vila Ateua Grande PA 150KM 15 neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 872/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Moju e dá outras providencias)
