Autor: Administrador
outubro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 828/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera a Lei Municipal nº 781/07 de 13 de Março de 2007 e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 827/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Moju, a Associação da União das Igrejas Evangélicas de Moju/Pará- AUIEMA com sede na Avenida das Palmeiras, nº 202 – Centro de Mojú/Pa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 826/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental CARMITA DE SOUZA SILVA localizada na localidade de Santa Maria do Tracuateua)
LEI MUNICIPAL Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Moju e dá outras providências)
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 824/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 821/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Gabinete do Vice-Prefeito que fará parte integrante da Lei da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
