Autor: Administrador
setembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 851/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL FIRMO DE SOUZA, a obra que esta sendo construída na Comunidade de Santa Maria do Trevo)
LEI MUNICIPAL Nº 850/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (Trata da Doação de uma área de Terras dentro do Patrimônio Municipal para o Instituto Pastor Marcirio Ramos)
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 848/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 847/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola de educação infantil Januário Furtado Pantoja, a obra localizada na Vila Boa Esperança Km 50, neste município)
LEI MUNICIPAL Nº 846/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer Celestino Teles de Souza, a obra que esta sendo construída na Vila nova Vida, Distrito Nova Vida,neste municípo)
LEI MUNICIPAL Nº 845/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperezinho, a obra localizada na Vila Arauai alto Rio Moju, neste município)
LEI MUNICIPAL Nº 844/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de educação do município de Moju, e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 840/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental LUIZ ANTONIO DE CASTRO a escola que esta sendo construída na comunidade Sitio Conceição II ramal da vila Buffet baixa Moju, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 839/2009. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o póder executivo conceder isenção de tributos Municipais para o PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providências)
