Autor: Administrador
novembro, 2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
agosto, 2013
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moju, Estado do Pará para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 886/2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei 405/1989 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2014 e dá outras providências)
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 885/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 884/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 (Fixa os valores para concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Moju, Estado do Pará, aos servidores públicos e vereadores, quando em missão oficial e dá outras providencias)
abril, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 883/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, a Escola Municipal construída na Comunidade Baixo Aguá Pé, Sítio Cacoal, Baixo Rio Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de Diárias, para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providencias)
