Autor: Administrador
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 743/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao art.2º, § 1º, da Lei Municipal nº 636/97, de 26 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério nos Termos do disposto no art. 4º, IV e § 3º da Lei Federal nº 9.424/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 742/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Criação, Regulamentação e Funcionamento do serviço de transporte individual de passageiros em Motocicletas de aluguel “Moto Taxis” no Município de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 741/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Cria o Conselho do Idoso no Município do Moju, dispõe sobre a politica de assistência ao idoso e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, altera a Lei 727/2002; que institui o Código Tributário Municipal nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
