Autor: Administrador
setembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 739/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 (Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Santíssima Trindade do Caeté-ASMOC, entidade social, cultural e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na vila do Caeté, neste Município de Moju)
agosto, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 737/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2003 PMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 738/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2003 CMM, DE 13 DE AGOSTO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 736/2003, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e jurídicas, de que trata o capitulo VI, art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
julho, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 735/2003, DE 15 DE JULHO DE 2003 (Altera o art. 4º ¨caput¨, §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º, §§ 2º, 3º e 5º do art. 6º, e altera a Tabela – Anexo Unico – constante do art. 5º ¨caput¨, todos da Lei Municipal nº 728/2002 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 733/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 734/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (Cria o Condomínio de Desenvolvimento Industrial – CDI, no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2003 CMM, DE 08 DE JULHO DE 2003
