Autor: Administrador
maio, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 732/2003 DE 26 DE MAIO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Moju, terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2003 PMM, DE 16 DE MAIO DE 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2003 PMM, DE 16 DE MAIO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 731/2003, DE 12 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração do atual nome da Escola Moderna, localizada na comunidade Santo Cristo, ramal do Jambuaçu, neste Município)
abril, 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2003 PMM, DE 30 DE ABRIL DE 2003
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2003 CMM, DE 10 DE ABRIL DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 730/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 729/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a denominação especial ao GINÁSIO DE ESPORTES, localizado na avenida Marechar Castelo Branco, bairro centro, no complexo do centro cultural, nesta cidade)
