Autor: Administrador
abril, 2009
LEI MUNICIPAL Nº818/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a DOAR a Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 815/2009 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 816/2009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, destinado a implantação das Secretarias Municipais de Planejamento, Gestão e Fiscalização, de Igualdade Racial, de Turismo e de Cultura, e dá outras providencias)
dezembro, 2008
setembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 811/2008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação aos que os municípios estão filiados, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 810/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores de Moju para a Legislatura de 2009 à 2012)
LEI MUNICIPAL Nº 809/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moju para o Quadriênio 2009/2012 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 808/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Moju para o quadriênio 2009/2012, e dá outras providencias)
