Autor: Administrador
junho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 804/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO OTON GOMES DE LIMA, a obra que esta sendo construida na cidade de Moju ao lado do Estádio Municipal, deste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 803/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Cessão de Direito de Uso e Gozo da Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 800/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Casa dos Professores SIDNEY DA SILVA BATISTA, a obra que esta sendo construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 799/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Posto de Saúde da Família BERNARDO ALVES DA COSTA, a obra que está sendo Construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 798/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Escola JOSIAS MANOEL DE SOUZA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ramal Santo Antonio PA 150 km 19 Pirateua)
LEI MUNICIPAL Nº 796/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 795/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções e autorização a participação do Município de Moju na formação do CONSORCIO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)
fevereiro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 794/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação do Anexo IV, da Lei 712/01 e 768/05 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério Público Municipal e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 793/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação ao art. 37 da Lei Municipal nº 714/01 e 767/05 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
