Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 730/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias)
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