Autor: Administrador
março, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 781 A/2007, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (Denomina de Escola Quilombola Professor BENTO LIMA DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Africa, e dá outras providencias)
julho, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 775/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006 (Veda o assédio moral no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta, nas autarquias e fundações públicas)
LEI MUNICIPAL Nº 774/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 773/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 772/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas do Município de Moju, Estado do Pará, as finalidades que especifica, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define Normas e Critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas, e dá outras providencias)
