Autor: Administrador
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 770/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
novembro, 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 755/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 (Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Municipal nº 728/2002 de 31 de dezembro de 2002)
outubro, 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao Anexo IV, da Lei nº 712 de 28 de Dezembro de 2001)
LEI MUNICIPAL Nº 767/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 714/01 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 766/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Moju, e dá outras providencias)
