LEI MUNICIPAL Nº 795/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções e autorização a participação do Município de Moju na formação do CONSORCIO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.