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Autor: Administrador

Administrador

junho, 1985

jun 14 LEI MUNICIPAL Nº 029/85, DE 14 DE JUNHO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico Municipal nos termos em que especifica)

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 025/85, DE 07 DE JUNHO DE 1985 (Estabelece noras relativas a isenção do imposto sobre serviços “ISS”)

maio, 1985

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 024/85, DE 03 DE MAIO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal nos termos em que especifica)

novembro, 1983

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 051/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 (Regula venda , aforamento e doação de terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências)

outubro, 1983

out 06 LEI MUNICIPAL Nº 049/83, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983 (Cria a unidade Municipal de Cadastramento neste Município e dá outras providências)

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 048/83, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 (Dispõe sobre alienação por venda, de bens de natureza industrial, de propriedade deste Município, e dá outras providências)

abril, 1982

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 001/82, DE 15 DE ABRIL DE 1982 (Dispõe sobre a isenção de pagamentos de todos os impostos Municipais as Instituições Financeiras e da outras providências)

setembro, 1980

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 001/80, DE 01 DE SETEMBRO DE 1980

abril, 1980

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 023/80, DE 01 DE ABRIL DE 1980 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)

novembro, 1979

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 020/79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 (LOA 1980 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1980)

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