Autor: Administrador
outubro, 1979
LEI MUNICIPAL Nº 018/79, DE 04 DE OUTUBRO DE 1979 (Cria a Casa da Cultura Barão de Cairary, e dá outras providências)
maio, 1978
LEI MUNICIPAL Nº 006/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a fixação da Manutenção Residencial do Prefeito, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a majoração dos subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências)
abril, 1978
maio, 1977
LEI MUNICIPAL Nº 011/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Jurisdição para o Comissariado do Igarapé Ipitinga, Afluente do Rio Ubá, e dá outras providências)
