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Autor: Administrador

Administrador

dezembro, 1991

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 562/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente deste Município e dá outras providências)

agosto, 1991

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 (Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)

maio, 1991

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 556/91, DE 28 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 555/91, DE 08 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)

fevereiro, 1991

fev 28 LEI MUNICIPAL Nº 554-A/91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991

setembro, 1990

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Moju – IPMM e dá outras providências)

fevereiro, 1989

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 400/89, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dá nova redação aos Artigos 3° e 10°, revoga o capítulo VIII, Artigo 15°, e altera o Organograma, todos da lei N° 54, de 18 de Dezembro de 1983, e dá outras providências)

fevereiro, 1988

fev 14 LEI MUNICIPAL Nº 393/88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1988 (Dá denominação a diversos logradouros públicos e estabelece outras providências)

dezembro, 1986

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 221, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 (Tabela salários Magistério Municipal – Lei 221 de 22.12.1986)

abril, 1986

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 04 DE ABRIL DE 1986 (Estabelece subsídio mensal e vitalício a quem tiver exercido, em caráter permanente, o cargo de prefeito do Município de Moju, e dá outras providências)

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