Autor: Administrador
maio, 1977
LEI MUNICIPAL Nº 009/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre cinco pequenas casas a rua Benjamin Constant, que faz frente para o rio, de propriedade da prefeitura municipal de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 006/77, DE 17 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providências)
outubro, 1975
LEI MUNICIPAL Nº 006/75, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre venda de material inservível e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre doação de imóvel de Juventudes Atlético Mojuense e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 09/75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975 (PPA 1976-1978 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos da Lei Complementar N° 03 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
setembro, 1975
abril, 1975
