LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.