Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
janeiro, 2023
agosto, 2022
julho, 2022
LEI Nº 1019/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Moju e dá outras providências)
LEI Nº 1018/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
junho, 2022
janeiro, 2022
janeiro, 2021
fevereiro, 2020
setembro, 2019
maio, 2019
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 JUNHO DE 2018 (Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Moju a semana quebrando o silêncio)
LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 JUNHO DE 2018
maio, 2018
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ar Art. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Moju)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Moju, Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de Ensino Fundamental da comunidade vila da Paz)
LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamin Constant, S/N,centro,Moju-PA e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivo da lei Municipal Nº 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Institui o código tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Baixo Caeté, Localizada na Comunidade África, Baixo Caeté” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de utilidade pública o instituto Novo Amanhecer(INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Bom jardim, localizada na comunidade Bom jardim Médio Rio Moju” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (ispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Maratininga” e dá outras providências)
março, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2016
outubro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de Novembro de cada ano como o Dia Municipal de Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Moju)
LEI MUNICIPAL N° 927/2016, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
agosto, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 925/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Rua APOLONIO MONTEIRO BATISTA, a Rua que liga a Trav. Custódio Pedro de Melo Freire Barata a Av. Perimetral ( Bairro Almir Gabriel) antiga Rua do Matadouro, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 924/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Ginásio Poliesportivo Antônio Sizino de Cristo Júnior “seu TOTA”, o espaço esportivo que está sendo construído na escola Dona Zila nesta cidade. e dá outras providências)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Implanta a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Moju-Pá e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e Regulamenta a Taxa Municipal de Coleta, tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Moju-Pa, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos Recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS Verde, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Moju – PA, e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2015
LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
maio, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 915/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 (Declara feriado o dia de sábado em que se realiza o círio fluvial para culto publico oficial ao Divino Espirito Santo padroeiro do Município de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 914/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias)
novembro, 2014
agosto, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental ARMANDO ALVES, a Escola que esta sendo construída na Comunidade de São Benedito, Ramal Sacutuba, Anexo da Escola Água Branca, Alto Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no Calendário Cultural Municipal o Projeto ¨Quinta Gospel de Verão no Balneário Levi¨e dá outras providencias)
maio, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 904/2014, DE 25 DE MAIO DE 2014 (Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Estado do Pará nas Escolas Públicas do Município e dá outras providencias)
RESOLUÇÕES 2014
LEI MUNICIPAL Nº 900/2014, DE 18 DE MAIO DE 2014 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mojú e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 899/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Rua Francisco Rodrigues, a ia que liga a Av das Palmeiras à Av João Martins Cardoso)
LEI MUNICIPAL Nº 898/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Octaviano Gomes dos Reis Silva, a Escola que funciona como anexo da Escola Itabaraná)
LEI MUNICIPAL Nº 897/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014 (Institui o terceiro domingo do mês de agosto de cada ano como o Dia Municipal das Comunidades Eclesiais de Base, e dá outras providencias)
abril, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 896/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui, no Calendário Oficial do Município de Moju, o Dia do ¨Ministro Evangélico¨, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 895/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no Calendário Oficial do Município de Moju ¨O Dia dos Grupos de Jovens Evangélicos¨e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no calendário oficial do Município de Moju o Dia dos Grupos de Evangelização¨e dá outras providencias)
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 891/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui a “Semana Municipal de Educação no Transito” anualmente no Município de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Manutenção na estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
agosto, 2013
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moju, Estado do Pará para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 886/2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei 405/1989 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2014 e dá outras providências)
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 885/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 884/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 (Fixa os valores para concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Moju, Estado do Pará, aos servidores públicos e vereadores, quando em missão oficial e dá outras providencias)
abril, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 883/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, a Escola Municipal construída na Comunidade Baixo Aguá Pé, Sítio Cacoal, Baixo Rio Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de Diárias, para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providencias)
dezembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 880/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente sobre os serviços de instalação da Refinaria de Derivados de dendê e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 881/2012, DE 26 DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de instalação da refinaria de Derivados de Dendê e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Lei de Taxas referentes ao manejo das Atividades Ambientais no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 876/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os Subsídios dos Secretários do Município de Moju para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 875/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Autorização do Poder Executivo a Área de Terreno Urbano à União para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, e dá outras providencias)
julho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 874/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Básico e Infantil Paulo Ricardo de Almeira a Escola Localizada no Santa Rosa Vila Ateua Grande PA 150KM 15 neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 872/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Moju e dá outras providencias)
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 863/2011,DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental ADALBERTO VENTURA DA SILVA, a Escola localizada na Vila Souza, Rod Pa 150 Km 40, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 864/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria a Guarda Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 862/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito deste Município e dá outras providencias)
maio, 2011
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 857/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o 2º domingo do mês de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 856/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de Utilidade Pública o Consórcio para Desenvolvimento Sócio Econômico da Região do Jambuaçu, sociedade civil, de caráter privado, sem fins lucrativos)
LEI MUNICIPAL Nº 855/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de utilidade pública o instituto Pastor Marcirio Ramos, entidade beneficente de assistências social sem fins econômicos, com sede o foro no município de Moju, e dá outras providências)
setembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 854/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Estabelece o dia 22 de março como o Dia Municipal da Aguá e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 851/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL FIRMO DE SOUZA, a obra que esta sendo construída na Comunidade de Santa Maria do Trevo)
LEI MUNICIPAL Nº 850/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (Trata da Doação de uma área de Terras dentro do Patrimônio Municipal para o Instituto Pastor Marcirio Ramos)
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 848/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 847/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola de educação infantil Januário Furtado Pantoja, a obra localizada na Vila Boa Esperança Km 50, neste município)
LEI MUNICIPAL Nº 846/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer Celestino Teles de Souza, a obra que esta sendo construída na Vila nova Vida, Distrito Nova Vida,neste municípo)
LEI MUNICIPAL Nº 845/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperezinho, a obra localizada na Vila Arauai alto Rio Moju, neste município)
LEI MUNICIPAL Nº 844/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de educação do município de Moju, e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 840/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental LUIZ ANTONIO DE CASTRO a escola que esta sendo construída na comunidade Sitio Conceição II ramal da vila Buffet baixa Moju, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 839/2009. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o póder executivo conceder isenção de tributos Municipais para o PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 827/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Moju, a Associação da União das Igrejas Evangélicas de Moju/Pará- AUIEMA com sede na Avenida das Palmeiras, nº 202 – Centro de Mojú/Pa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 826/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental CARMITA DE SOUZA SILVA localizada na localidade de Santa Maria do Tracuateua)
LEI MUNICIPAL Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Moju e dá outras providências)
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 824/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 821/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Gabinete do Vice-Prefeito que fará parte integrante da Lei da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
maio, 2009
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 815/2009 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 816/2009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, destinado a implantação das Secretarias Municipais de Planejamento, Gestão e Fiscalização, de Igualdade Racial, de Turismo e de Cultura, e dá outras providencias)
dezembro, 2008
setembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 811/2008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação aos que os municípios estão filiados, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 810/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores de Moju para a Legislatura de 2009 à 2012)
LEI MUNICIPAL Nº 809/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moju para o Quadriênio 2009/2012 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 808/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Moju para o quadriênio 2009/2012, e dá outras providencias)
julho, 2008
junho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 802/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Desapropriar e Doar uma área de Terras, fora do patrimônio municipal, para a instalação de plantas industriais e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 804/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO OTON GOMES DE LIMA, a obra que esta sendo construida na cidade de Moju ao lado do Estádio Municipal, deste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 803/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Cessão de Direito de Uso e Gozo da Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 800/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Casa dos Professores SIDNEY DA SILVA BATISTA, a obra que esta sendo construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 799/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Posto de Saúde da Família BERNARDO ALVES DA COSTA, a obra que está sendo Construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 798/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Escola JOSIAS MANOEL DE SOUZA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ramal Santo Antonio PA 150 km 19 Pirateua)
LEI MUNICIPAL Nº 796/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 795/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções e autorização a participação do Município de Moju na formação do CONSORCIO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)
fevereiro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 794/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação do Anexo IV, da Lei 712/01 e 768/05 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério Público Municipal e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 793/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação ao art. 37 da Lei Municipal nº 714/01 e 767/05 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
dezembro, 2007
RESOLUÇÕES 2007
LEI ORGÂNICA (Os representantes do povo do Município de Moju, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica)
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 789/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Abre crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 788/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder Executivo a desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito)
maio, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 783/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
DECRETOS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 782/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Denomina de Escola Professora ESPERANÇA CARDOSO DA SILVA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Por do Sol, e dá outras providencias)
março, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 781/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos professores da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 781 A/2007, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (Denomina de Escola Quilombola Professor BENTO LIMA DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Africa, e dá outras providencias)
julho, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 775/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006 (Veda o assédio moral no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta, nas autarquias e fundações públicas)
LEI MUNICIPAL Nº 774/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 773/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 772/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas do Município de Moju, Estado do Pará, as finalidades que especifica, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define Normas e Critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 770/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
outubro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao Anexo IV, da Lei nº 712 de 28 de Dezembro de 2001)
LEI MUNICIPAL Nº 767/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 714/01 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 766/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Moju, e dá outras providencias)
setembro, 2005
agosto, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 763/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Declara o Clube de Ciências de Moju – Ccim ¨profª. Rosa Maria Correa Martins¨ Grupo Pedagógico de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico – Gapdc, Como Um Órgão de Utilidade Pública para o Município de Moju)
LEI MUNICIPAL Nº 762/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética dos Moradores da Vila Bufete(Foz do Camurituba) – CNPJ nº 05.112.421/0001-28, Entidade Social, cultural, esportiva e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na Vila Bufete neste Município e Comarca de Moju, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 761/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias)
junho, 2005
janeiro, 2005
dezembro, 2004
setembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 752/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Moju e dá outras providencias)
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 743/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao art.2º, § 1º, da Lei Municipal nº 636/97, de 26 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério nos Termos do disposto no art. 4º, IV e § 3º da Lei Federal nº 9.424/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 742/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Criação, Regulamentação e Funcionamento do serviço de transporte individual de passageiros em Motocicletas de aluguel “Moto Taxis” no Município de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 741/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Cria o Conselho do Idoso no Município do Moju, dispõe sobre a politica de assistência ao idoso e dá outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, altera a Lei 727/2002; que institui o Código Tributário Municipal nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003, e dá outras providências)
agosto, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 737/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 738/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 736/2003, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e jurídicas, de que trata o capitulo VI, art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
julho, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 735/2003, DE 15 DE JULHO DE 2003 (Altera o art. 4º ¨caput¨, §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º, §§ 2º, 3º e 5º do art. 6º, e altera a Tabela – Anexo Unico – constante do art. 5º ¨caput¨, todos da Lei Municipal nº 728/2002 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 733/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 734/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (Cria o Condomínio de Desenvolvimento Industrial – CDI, no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
maio, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 732/2003 DE 26 DE MAIO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Moju, terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 731/2003, DE 12 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração do atual nome da Escola Moderna, localizada na comunidade Santo Cristo, ramal do Jambuaçu, neste Município)
abril, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 730/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 729/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a denominação especial ao GINÁSIO DE ESPORTES, localizado na avenida Marechar Castelo Branco, bairro centro, no complexo do centro cultural, nesta cidade)
dezembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 728/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no Município de Moju a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 727/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providencias)
agosto, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 579/1992, DE 21 AGOSTO DE 1992 (Altera a lei nº.404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do município de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 579/92, DE 21 DE AGOSTO DE 1992 (Altera a lei N° 404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do Município de Moju, e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 563/91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, Conselho Tutelar e a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 562/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente deste Município e dá outras providências)
maio, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 556/91, DE 28 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 555/91, DE 08 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
fevereiro, 1991
fevereiro, 1988
dezembro, 1986
junho, 1985
outubro, 1983
LEI MUNICIPAL Nº 049/83, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983 (Cria a unidade Municipal de Cadastramento neste Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 048/83, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 (Dispõe sobre alienação por venda, de bens de natureza industrial, de propriedade deste Município, e dá outras providências)
setembro, 1980
outubro, 1979
maio, 1978
LEI MUNICIPAL Nº 006/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a fixação da Manutenção Residencial do Prefeito, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a majoração dos subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências)
abril, 1978
maio, 1977
LEI MUNICIPAL Nº 011/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Jurisdição para o Comissariado do Igarapé Ipitinga, Afluente do Rio Ubá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 009/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre cinco pequenas casas a rua Benjamin Constant, que faz frente para o rio, de propriedade da prefeitura municipal de Moju, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 006/77, DE 17 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providências)
outubro, 1975
LEI MUNICIPAL Nº 006/75, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre venda de material inservível e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre doação de imóvel de Juventudes Atlético Mojuense e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 09/75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975 (PPA 1976-1978 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos da Lei Complementar N° 03 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
setembro, 1975
abril, 1975
julho, 1974
LEI MUNICIPAL Nº 003/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Aprova o orçamento do serviço Municipal de Estradas de Rodagem (SMER) para o exercício de 1974 e dá outras providências)
junho, 1973
