LEI MUNICIPAL Nº 761/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.