Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 761/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias)
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