PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Concede reajuste no percentual de 8% (oito por cento), a incidir no salário base, somente para os professores de nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) da educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.