Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Considera de Utilidade Pública a Associação Quilombola Oxossi da comunidade da Ribeira, localizada na comunidade da Ribeira Baixo Moju)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Miguel, localizado na comunidade do Juquiri, Baixo Moju)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina de “Praça DEUS PROVERÁ”, a praça localizada na comunidade Deus Proverá, Ramal Primavera)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina de “Complexo Esportivo Everaldo Martins Paes” (Cavalo), complexo Esportivo do Bairro do Castanheira, nesta cidade)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina de “Praça do Castanhandeua”, a praça localizada na PA 252, Vila do Castanhandeua)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização para o Município de Moju, Doar Um Bem Imóvel Ao Estado do Pará, Destinado para Construção da Usina da Paz – Usipaz no Município de Moju)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito dâ rede pública de ensino no município de moju/pa e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de moju, a incidir no salário base, para jornada de 100 h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Moju)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Moju/PA)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Denomina “Complexo Esportivo Vereador Cleto nascimento Medeiros”, a área de lazer que está sendo construída no bairro aviação, nesta cidade)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Denomina de “Skatepark Mojuense” a área de onde está construído o espaço para a prática de Skate, no complexo esportivo localizado atrás do Estádio Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Denomina de “Skatepark Mojuense” a área de onde está construído o espaço para a prática de Skate, no complexo esportivo localizado atrás do Estádio Municipal)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Projeto de Deus, Amor pela Vida – PDAPV”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a introdução no calendário oficial do Município, a “Semana da Agricultura Familiar, encerrando-se no dia 25 de julho, Dia Nacional da Agricultura Familiar)
março, 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão na Estrutura Organizacional do Município de Moju e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para o Município de Moju, doar um bem imóvel ao Estado do Pará, destinado para construção do quartel da Policia Militar)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Denomina de “Posto de Saúde Waldemar da Silva Amaral (Seu Wadeco)” o posto de saúde da Vila Olho D’Água KM 40 PA 150)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Moju “A Caminhada dos Romeiros Mojuenses” até a cidade de Belém na época do Círio de Nossa Senhora de Nazaré)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o município de Moju, ceder ao estado do Pará o uso do imóvel localizado na avenida Goiás, medindo ÁREA GLOBAL DE 3.375m², bairro Almir Gabriel, nesta cidade de Moju para a construção do quartel do corpo de bombeiros)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Concede reajuste no percentual de 8% (oito por cento), a incidir no salário base, somente para os professores de nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) da educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 18 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Introdução no calendário Oficial Cultural do Município de Moju o 3° (terceiro) final de semana do mês de junho como do Festival junino Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a transformar em perímetro urbano o trecho da rodovia dos quilombolas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação no calendário da Educação Municipal de Moju a ser realizada na terceira semana do mês de Outubro)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Moju e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, na Vila Nova Vida, Município de Moju, Estado do Pará, dando outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Cria a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Moju)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Denomina de “Praça Antônio Cuimar” (Barão) a praça da Vila Bacuriteua, localizada na PA 252 neste Município)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Denomina de “Praça Bernadinho do Espírito Santo” (Seu Bernardo) a praça da Vila Curuperé, localizada na PA 252 neste município)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, criação e delimitação de bairros, na vila Soledade, do Municipal de Moju, dando outras providências)
dezembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria a Comenda Prefeito Oton Gomes de Lima para homenagear os servidores públicos municipais da Saúde, Assistência Social e da Segurança Pública e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui, em âmbito do Município de Moju, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências)
agosto, 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM AGOSTO
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Impede que condenados, com decisão transitada em julgado por violência contra a mulher, assumam cargos públicos comissionados, temporários, dentre outros no âmbito da Prefeitura Municipal de Moju e Câmara Municipal de Moju)
julho, 2021
junho, 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Posto de Saúde Laércio Barbalho”, o Posto de Saúde da Família no Residencial Laercio Barbalho – Bairro Almir Gabriel)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperé localizada na Comunidade Curuperé, PA-252. Que Passará a ser denominada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Irene Moraes da Silva)
janeiro, 2021
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
maio, 2020
novembro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
fevereiro, 2019
abril, 2018
fevereiro, 2018
outubro, 2017
setembro, 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
abril, 2017
março, 2017
novembro, 2005
outubro, 2005
agosto, 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2005, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005
junho, 2005
fevereiro, 2005
outubro, 2004
agosto, 2004
maio, 2004
abril, 2004
março, 2004
dezembro, 2003
agosto, 2003
maio, 2003
abril, 2003
dezembro, 2002
junho, 2002
maio, 2002
outubro, 2001
setembro, 2001
agosto, 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2001 PMM, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2001 CMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2001 CMM, 10 DE AGOSTO DE 2001
junho, 2001
maio, 2001
abril, 2001
março, 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 PMM, DE 21 DE MARÇO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2001 CMM, DE 09 DE MARÇO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 CMM, DE 09 DE MARÇO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 CMM, DE 06 DE MARÇO DE 2001
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 CMM, DE 06 DE MARÇO DE 2001
junho, 2000
