Autor: cr2-admin1
agosto, 2023
PAUTA (AGENDA) DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização para o Município de Moju, Doar Um Bem Imóvel Ao Estado do Pará, Destinado para Construção da Usina da Paz – Usipaz no Município de Moju)
junho, 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito dâ rede pública de ensino no município de moju/pa e dá outras providências)
LEI Nº 1031/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de Moju, a incidir no salário base, para jornada de 100h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós. graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Concede revisão salarial com a valorização dos docentes da rede municipal da educação de moju, a incidir no salário base, para jornada de 100 h (cem horas) mensais, somente para os professores concursados nível superior (graduados, pós-graduados, mestrados e doutorados) para o exercício de 2023 e dá outras providências)
