Autor: Administrador
outubro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de Novembro de cada ano como o Dia Municipal de Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Moju)
LEI MUNICIPAL N° 927/2016, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
agosto, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 925/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Rua APOLONIO MONTEIRO BATISTA, a Rua que liga a Trav. Custódio Pedro de Melo Freire Barata a Av. Perimetral ( Bairro Almir Gabriel) antiga Rua do Matadouro, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 924/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Ginásio Poliesportivo Antônio Sizino de Cristo Júnior “seu TOTA”, o espaço esportivo que está sendo construído na escola Dona Zila nesta cidade. e dá outras providências)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Implanta a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Moju-Pá e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e Regulamenta a Taxa Municipal de Coleta, tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Moju-Pa, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos Recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS Verde, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Moju – PA, e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2015
