Autor: Administrador
outubro, 2017
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Presidente da Câmara, Vereador Leandro Rocha, assina Termo de Ajustamento de Gestão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Reformulação Orgânica
Audiência Publica de Reformulação Orgânica Jupuubinha
Curso TCM/Pa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivo da lei Municipal Nº 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Institui o código tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Baixo Caeté, Localizada na Comunidade África, Baixo Caeté” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de utilidade pública o instituto Novo Amanhecer(INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
