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REQUERIMENTOS 2023

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Por em Atividades Legislativas, Requerimentos

Novembro

Outubro

  • Requerimento Nº 149/2023: Solicita a aquisição de uma Lancha para atender a Secretaria Municipal de Segurança Publica
  • Requerimento Nº 148/2023: Solicita a construção de um posto de saúde na comunidade da Pedreira – Médio Moju.
  • Requerimento Nº 147/2023: Reforma e adequação da Escola Tia Érica, bem como a reforma e adequação da quadra da referida escola.
  • Requerimento Nº 146/2023: Solicita a implantação de 15 (quinze) metros de tubulação para escoamento da água no canto do barracão da Assembléia de Deus da comunidade Lírio dos Vales.
  • Requerimento Nº 145/2023: Pavimentação asfáltica das ruas do condomínio residencial Laércio Barbalho, que ainda foram asfaltadas.
  • Requerimento Nº 143/2023: Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola da comunidade Bom Jardim, médio Moju.
  • Requerimento de Indicação Nº 144/2023: Construção de uma Escola de Ensino Médio na Vila Nova Vida, Distrito Nova Vida, PA 252, neste Município.
  • Requerimento Verbal – Dionete e Nilziele: Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde possa contratar mais um Médico Pediatra para trabalhar em nosso Município.
  • Requerimento Nº 142/2023: Manutenção e extensão da Iluminação pública na comunidade Nossa Senhora de Nazaré e toda a extensão do Ramal Campina, localizada na PA 252, neste município.
  • Requerimento de Indicação Nº 141/2023: Requerimento de Indicação que solicita a Chefa do Poder Executivo que envie Projeto de Lei alterando a alínea b, do Art. 171 da Lei Municipal 932/2015.
  • Requerimento de Indicação Nº 140/2023: Solicita que o Executivo Municipal, viabilize esforços junto aos Órgãos do Estado, visando à implantação de um Centro de Hemodiálise em nosso Município
  • Requerimento Nº 139/2023: Realização de uma Ação Cidadania, com emissão de documentos e assistência médica para atender os moradores da Vila Jupuubinha e Parurú, Médio Moju
  • Requerimento Nº 138/2023: Recuperação do ramal Santo Antônio, localizado na PA 150 próximo a Vila do Pirateua.
  • Requerimento Nº 137/2023: Implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores da comunidade do Juquirí, baixo Moju.
  • Requerimento Nº 136/2023: Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança Publica, através da Guarda Municipal possa realizar rondas noturnas no balneário público o Levy.
  • Requerimento Nº 135/2023: Construção da estrutura da caixa d’água em concreto, do sistema de abastecimento do Bairro Parque Verde.
  • Requerimento Nº 134/2023: Recuperação do Perímetro localizado em frente a Secretaria de Assistência Social, onde foram retiradas as torres provisórias de energia elétrica.
  • Requerimento Nº 133/2023: Pavimentação asfáltica na frente da Comunidade de São Vicente, alto Moju
  • Requerimento Nº 132/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, na comunidade do do ARAUAÍ, Alto Moju
  • Requerimento Nº 131/2023: Aquisição de uma ambulância para atender os moradores da comunidade do Juquirí, baixo Moju.
  • Requerimento Nº 130/2023: Construção de um sistema de abastecimento de água, com estrutura em concreto para caixa d’água e poço artesiano, e Construção de uma Ponte em frente a escola da Comunidade Igarapé Açú, alto Moju
  • Requerimento Nº 127/2023: Manutenção do Ramal 03 (três) Irmãs, localizado no Ramal do Moju-Miri, baixo Moju, ao lado da Igreja Assembleia de Deus
  • Requerimento Nº 125/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, na comunidade Deus Proverá, ramal Primavera.
  • Requerimento Verbal – Eliomar Cruz da Silva: Manutenção do perímetro do final da Rua Pernambuco, localizado no bairro Almir Gabriel.
  • Requerimento Verbal – Junil Ramos Faro: Manutenção da Rua da Liberdade, esquina com a Trav. Rosa Maria Corrêa, bairro Paraíso.
  • Requerimento Verbal – Conjunto: Através da Procuradoria da mulher deste legislativo municipal solicitamos a realização de sessão especial no dia 27 de outubro/2023, em homenagem ao Outubro Rosa, que tem como objetivo estimular a participação das mulheres no controle e prevenção do câncer de mama, mostrando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
  • Requerimentos nºs 123, 124, 126, 128 e 129-2023

Setembro

  • Requerimento Nº 128/2023: Solicita que o Executivo Municipal, viabilize esforços junto aos Órgãos do Estado, visando à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, na Região Quilombola do Jambuaçú.
  • Requerimentos Nº 126/2023: Conclusão do Ramal da Vila Cruzeirinho, localizado na comunidade Sítio Bosque, baixo Moju
  • Requerimentos Nº 124/2023: Construção do Muro do cemitério da Vila do Sucutuba, alto Moju.
  • Requerimentos Nº 123/2023: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS no condomínio residencial Prefeito Oton Gomes de Lima.
  • Requerimentos nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122-2023
  • Requerimentos Nº 113/2023: Realização de um mutirão de limpeza, com roçagem das ruas do condomínio residencial Prefeito Oton Gomes de Lima.
  • Requerimentos Nº 112/2023: Implantação de um novo sistema de abastecimento de água, na comunidade Água Preta.
  • Requerimentos Nº 111/2023: Reforma completa da escola Lauro Sodré, nesta cidade de Moju.
  • Requerimentos Nº 110/2023: Pavimentação com bloquetes e meio fio, da Travessa Gregório Antônio dos Santos, próximo ao bico do navio, bairro da Pedreira
  • Requerimentos Nº 109/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, na Escola Antônio Martins na comunidade Bom Jardim Médio Rio Moju
  • Requerimentos Nº 108/2023: construção de uma Praça na comunidade Santo Cristo, neste município.
  • Requerimentos Nº 107/2023: Construção de 02 (duas) quadras com grama sintética, uma na Vila do Sarapoí e outra na Vila Nova Vida, Distrito Nova Vida.
  • Requerimentos Nº 106/2023: Solicita ao Executivo Municipal a construção de um Portal na entrada da  Vila Soledade, com a Imagem da Padroeira da comunidade Nossa senhora da Soledade.
  • Requerimentos Nº 105/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, para atender as comunidades limoeiro e Vila Cardoso, alto Moju.
  • Requerimentos Nº 104/2023: Solicita realização uma sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional da Bíblia
  • Requerimentos Nº 103/2023: Terraplanagem e aterramento do ramal do Aldo da Carline, localizado na PA 150, neste município.
  • Requerimento Verbal: Recuperação e manutenção do ramal do Enviral, bem como a
    construção de uma novaPonte no mesmo.
  • Requerimento Verbal: Reforma da escola da comunidade ARAUAI, Alto Moju

Agosto

  • Requerimento de Indicação Nº 102/2023: Requerimento de Indicação que solicita a Chefa do Poder Executivo a  criação do cargo do Professor de Libras na Rede Municipal de Ensino no Município de Moju.
  • Requerimento Nº 101/2023: Iluminação pública nas comunidades São Sebastião, Sucutuba, Igarapé Açu, São Vicente, Água Branca, Apei e Arauai, todas localizadas na região do Alto Moju Alto Moju.
  • Requerimento Nº 100/2023: Implantação de um novo sistema de abastecimento de água, na comunidade Luso Brasileiro, localizada na PA 252.
  • Requerimento Nº 099/2023: Implantação de Letreiro de identificação na entrada do Balneário do Levy.
  • Requerimento Nº 098/2023: Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Bela Vista, nesta cidade de Moju.
  • Requerimento Nº 096/2023: Reativação da usina de reciclagem de lixo do município de Moju.
  • Requerimento Nº 095/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, na comunidade do Curuperé, PA 252;
  • Requerimento Nº 094/2023: Solicita realização de sessão especial no mês de novembro em homenagem ao dia dos Evangélicos.
  • Requerimento Nº 084/2023: Construção de um Posto de Saúde que possa atender os moradores do Bairro Por do Sol.
  • Requerimento Verbal: solicita ao executivo municipal os materiais e equipamentos necessários para  realizara limpeza do Igarapé Jupuubinha
  • Requerimento Verbal: Que a Secretaria Municipal de Obras, possa implantar tubulação na Av. Benjamin  Constant, perímetro localizado próximo a Secretaria de Assistência Social, e com isso resolver a questão de um alagamento que se encontra naquele local
  • Requerimento Nº 093/2023: Novo poço artesiano Escola da comunidade Apei, Alto Moju.
  • Requerimento Nº 092/2023: Construção de uma praça na comunidade Santa Luzia do Traquateua, neste município de Moju.
  • Requerimento Nº 091/2023: Iluminação do campo de futebol do ramal do Açaí, (comunidade Curuperé), neste município.
  • Requerimento Nº 090/2023: Implantação de um novo sistema de abastecimento de água, na comunidade Itancoã, baixo Moju.
  • Requerimento Nº 089/2023: Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Parque Verde, nesta cidade de Moju.
  • Requerimento Nº 088/2023: Pavimentação Asfáltica da Travessa Teófilo da Silva Santos
  • Requerimento Nº 087/2023: a limpeza e manutenção das Ruas da Vila da Soledade e manutenção da  Iluminação publica
  • Requerimento Nº 086/2023: implantação de um curso de formação em Georeferenciamento para os servidores do setor de terras da prefeitura municipal
  • Requerimento Nº 085/2023: Construção de um novo sistema de abastecimento de água, com estrutura para Caixa D’água de (20 mil litros) em concreto, na comunidade Ateua Grande, neste município.
  • Requerimento Nº 082/2023: Construção de 03 (três) quadras com grama sintética na cidade de Moju

Julho

  • Sem Requerimentos

Junho

Maio

  • Requerimento Nº 083/2023: implantação de Iluminação pública nas comunidades Poacê, Nossa Senhora  das Graças, Santo Cristo, Ribeira, Envirateua e Jacundaí, todas localizadas ao longo da rodovia dos  Quilombolas
  • Requerimento 062/2023: Construção de uma quadra poliesportiva na escola Santa Ana Cristina no Ramal Pau da Isca, e construção de uma rampa com acessibilidade para portadores de deficiência
  • Requerimento 061/2023: Implantação de um novo Cartório de Registros no município de Moju
  • Requerimento 060/2023: Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Moju
  • Requerimento 059/2023: Ação Itinerante de multivacinação, na escola Joana D’arc, localizada no Ramal do Severo/ Alto Jambuaçú, neste município
  • Requerimento 058/2023: Implantação de iluminação pública das comunidades Limoeiro, Vila Moraes e Vila Cardoso
  • Requerimento Nº 057/2023: Implantação da “Usina da Paz” no município de Moju
  • Requerimento Nº 056/2023: Construção de acostamento na PA 150, da entrada do balneário Levi até o final da Comunidade Sarapoí, neste município de Moju.
  • Requerimento Nº 055/2023: Manutenção dos Semáforos existentes em nossa cidade e a instalação de mais dois, um na Marginal do Rio Moju (perímetro do Bico do Navio) e outro no cruzamento das ruas Marechal Castelo Branco e rua Vereador José Franco.
  • Requerimento Nº 054/2023: Ação itinerante da Secretaria de Assistência Social, para realizar os trabalhos de cadastro e recadastramento dos programas sociais do Governo Federal, na Casa Familiar Rural/ Território Quilombola, neste município de Moju.
  • Requerimento Nº 053/2023: Ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Vila Moraes, com troca da caixa d’água, neste município de Moju.
  • Requerimento Verbal: Reforma do Centro Comunitário do Residencial Prefeito Oton Gomes de Lima.
  • Requerimento Verbal: Reforma da escola Novo Continente, localizada na estrada que
    da acesso a comunidade Limoeiro.

Abril

  • Requerimentos 044, 045, 046, 047, 048,, 049, 050, 051, 052 e 053
  • Requerimento Nº 044/2023: Renovação da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança: Guarda Municipal e Demutran.
  • Requerimentos nºs 039, 040, 041, 042 e 043-2023
  • Requerimento Verbal: Solicitado uma ambulância para atender os moradores do ramal Jupuuba e região próxima
  • Requerimento Verbal: Solicita que seja enviada ao Executivo Municipal, Proposta solicitando ao mesmo, que adote medidas visando a implantar Cursinho Pré-Vestibular Gratuito em nosso Município
  • Requerimento Nº 042/2023: Construção de uma nova Ponte na Vila Soledade, que possa interligar os bairros da mesma
  • Requerimento Nº 041/2023: Construção 01 (um) profissional para assinar os laudos dos Raios X, na Unidade Mista de Saúde, cidade
  • Requerimento Nº 040/2023: Reforma nos brinquedos e aparelhos de ginásticas de todas as praças de nossa cidade
  • Requerimento Nº 039/2023: Solicita que as Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública, possam elaborar ações, visando reforçar a segurança dos alunos de nosso município, antes, durante e depois das aulas, abrangendo de Creches à Faculdades
  • Requerimento Nº 043/2023: Requer envio de expediente ao Governo do Estado, Solicitando que o mesmo possa realizar a Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rodovia dos Quilombolas
  • Requerimento Nº 038/2023: Aquisição de 01 (um) ônibus para ficar à disposição da Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte
  • Requerimento Nº 037/2023: Realização de uma Ação Itinerante das Secretarias de Saúde e Assistência Social na Aldeia Indígena no dia 19 de abril
  • Requerimento Nº 036/2023: Instalação de luminárias e refletores nas quadras poliesportivas das Escolas Lauro Sodré e Dona Zila, cidade
  • Requerimento de Indicação Nº 035/2023: Indica ao Executivo Municipal, a regulamentação através dos órgãos municipais, a realizarem uma fiscalização referente aos preços dos brinquedos que servem de lazer para as crianças, os quais são expostos na praça e redondezas

Março

  • Requerimento Verbal: Solicita que seja enviada ao Executivo Municipal, proposta solicitando ao
    mesmo, que adote medidas visando a implantar Cursinho Pré-Vestibular
    Gratuito em nosso Município.
  • Requerimento Nº 034/2023: Construção de uma área coberta na Escola municipal de Educação Infantil Professora Dilza da Cunha Gordo
  • Requerimento Nº 033/2023: Realização de trabalho de aterramento, aumento do nível da Rua Apolônio (antiga Rua do Matadouro), com implantação de tubulação no Igarapé do Sucupira que passa no local
  • Requerimento Nº 032/2023: Regulamentar através da Secretária Municipal de Transportes, que os ônibus vindos do interior de nosso Município, possam realizar suas paradas exclusivamente na Feira Municipal
  • Requerimento Nº 031/2023: 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde – UMS
  • Requerimento Nº 030/2023: Realização de uma Ação Cidadania, com emissão de documentos e assistência médica para atender os moradores da Vila Elim e região
  • Requerimento Nº 029/2023: Implantação da Delegacia Especializada da Mulher em nosso Município
  • Requerimento Nº 028/2023: 01 (um) ônibus para ficar à disposição das Igrejas em Geral
  • Requerimento Nº 027/2023: Aquisição de uma ambulância para atender o posto de saúde da comunidade Vila Arauaí, neste município
  • Requerimento Nº 026/2023: Limpeza e implantação de Iluminação Publica na Vila do Ipitinga, neste Município.
  • Requerimento Nº 025/2023: Disponibilizar parte dos boxs do mercado municipal para os Agricultores realizarem a feira do Agricultor Rural, todos os sábados e 01 (um) caminhão para transportar os produtos agrícolas
  • Requerimento Nº 024/2023: Implantação de lombadas no cruzamento da travessa Colonial com a rua Lauro Sodré, sendo 02 na travessa Colonial e 02 na rua Lauro Sodré.
  • Requerimento Nº 023/2023: A Implantação de Abastecimento de Água na Vila Maiaú-alto Moju
  • Requerimento Nº 022/2023: Instalação de Internet, Laboratório de Informática, construção do Muro e a Implantação do Ensino Médio na Escola São Luiz, localizada na Comunidade Camurituba-Beira.
  • Requerimento Nº 020/2023: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Vila Olho D’água, Km 40, bairro Patrimônio
  • Requerimento Nº 019/2023: Reforma geral com construção do muro da Escola Waldemar de Jesus Cardoso, localizada na Vila Juquiri, Baixo Rio Moju.
  • Requerimento Nº 018/2023: 01 (um) ônibus para transportar os familiares que irão sepultar seus entes queridos no Cemitério Jardim da Eternidade.
  • Requerimento Nº 021/2023: Ampliação da Escola Santa Luzia, localizada na comunidade Santa Luzia – Baixo Moju
  • Requerimento Nº 017/2023: Pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Esperança, localizado na PA 150 KM 03, próximo ao restaurante sabor caseiro
  • Requerimento Verbal: Solicita que seja enviada ao Executivo Municipal, proposta solicitando ao mesmo, proposta solicitando ao mesmo, que adote medidas visando a implantar Cursinho Pré-Vestibular Gratuito em nosso Município
  • Requerimento Nº 016/2023: Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar uma equipe para realizar uma ação no dia 08 de março dia internacional da mulher, no prédio da Câmara Municipal onde pretendemos ofertar vários serviços, dentre eles testes rápidos, vacina COVID-19, agendamento da P.C.CU, consulta médica, verificação de pressão arterial e glicemia
  • Requerimento Nº 015/2023: Coleta regular do lixo no Bairro Por do Sol, nesta cidade
  • Requerimento Nº 013/2023: Reforma da Escola Noêmia Santiago Coelho, localizada na comunidade Ateuazinho
  • Requerimento Nº 012/2023: Reforma com extensão da cobertura da Quadra Esportiva da Vila Nova Vida e a Construção de 01 (uma) arquibancada. Que nesse trabalho seja incluso: reforma dos alambrados, repintura da quadra como do espaço em geral, pequeno reparo na mureta de proteção da arquibancada. Solicitamos ainda que a construção da nova arquibancada seja do lado esquerdo
  • Requerimento Nº 009/2023: Construção de 01 (uma) quadra de Tênis em nossa Cidade

Fevereiro

  • Requerimento Nº 014/2023: Implantação de cursos profissionalizantes para atender os jovens de nosso município
  • Requerimento Nº 011/2023: Reforma da Escola Conceição do Rio Ubá
  • Requerimento Nº 010/2023: Reforma e revitalização da ponte e reforma da rampa da comunidade da Vila do Juquirí, Baixo Rio Moju
  • Requerimento Nº 008/2023: Reforma de posto de saúde da vila do Castanhandeua, e que a Secretária Municipal de Saúde, possa transformar o mesmo em uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender aquela região
  • Requerimento Nº 007/2023: Reforma completa da Escola Santa Rosa e anexos, localizada nesta cidade de Moju
  • Requerimento Nº 006/2023: Construção de 01 (uma) Ponte Nova com aterramento na Comunidade Santana do Alto Ramal Primavera
  • Requerimento Nº 005/2023: solicitamos a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de março de 2023, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que é comemorado mundialmente no referido dia
  • Requerimento Nº 004/2023: Construção de 02 (duas) Arenas Society, 01 (uma) na quadra do Castanheira e outra atrás do estádio municipal
  • Requerimento Nº 003/2023: Construção de uma parada de ônibus no Condomínio Industrial para atender os alunos moradores daquela área
  • Requerimento Nº 002/2023: Reforma de um imóvel pertencente ao executivo municipal localizado na Rua Lauro Sodré, onde funcionava a Secretaria de Cultura, mantendo assuas características originais
  • Requerimento Nº 001/2023: Reforma da Ponte da comunidade da Ribeira, que atende os alunos ribeirinho que estudam na escola da comunidade
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