Autor: CR2-admin5
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Denomina “Complexo Esportivo Vereador Cleto nascimento Medeiros”, a área de lazer que está sendo construída no bairro aviação, nesta cidade)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Denomina de “Skatepark Mojuense” a área de onde está construído o espaço para a prática de Skate, no complexo esportivo localizado atrás do Estádio Municipal)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Projeto de Deus, Amor pela Vida – PDAPV”, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a introdução no calendário oficial do Município, a “Semana da Agricultura Familiar, encerrando-se no dia 25 de julho, Dia Nacional da Agricultura Familiar)
março, 2023
PAUTA (AGENDA) DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Denomina de “Ginásio Poliesportivo WASHINGTON LUIZ SOUZA DA COSTA”, o Ginásio Poliesportivo da Vila Soledade)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 21ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Moju/PA)