- LEI MUNICIPAL Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Moju, Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 785/2007, DE 27 DE JULHO DE 2007(PPA 2006-2009): Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual do Município de Moju para o Quadriênio 2006/2009, e dá outras providencias.
- LEI MUNICIPAL Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moju, Estado do Pará para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 009/75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975 (PPA 1976-1978): Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos da Lei Complementar N° 03 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 013/73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973(PPA 1974-1976): Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1974,1975,1976, nos termos da lei Complementar N° 3 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências.
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