Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a partir de 2025
- LEI Nº 1032/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências.
- LEI Nº 1018/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 989/2020, DE 03 JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 980/2019, DE 02 JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 956/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 941/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017):Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2014 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 786/2007, DE 06 DE AGOSTO DE 2007(LDO 2008): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providencias.
- LEI MUNICIPAL Nº 774/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006(LDO 2007): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias.
- LEI MUNICIPAL Nº 733/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003(LDO 2004): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências.