2023
- Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas na Prefeitura de Moju.
2022
- Durante o ano de 2022 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Moju.
2021
Exercício de 2007
- Decreto Nº 004/2021: Aprova as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2007
- Resolução Nº 004/2021: Aprova as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2007
2013-2019
- Durante o período de 2013 a 2019, não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Moju
2006
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2006, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. Iran Ataíde de Lima, e dá outras providências.
- Resolução Nº 10-369 do TCM
2004
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
2003
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2003, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
2001
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Moju de Moju, Exercício de 2002, de responsabilidade do ex-prefeito João Martins Cardoso Filho e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011, DE 29 DE MAIO DE 2011: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2001, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
2000
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Moju de Moju, Exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito João Martins Cardoso Filho e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
1999
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005: Dispõe sobre a não aprovação das contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 1999, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências
1998
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009, DE 15 DE MAIO DE 2009: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 1998, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
1997
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009, DE 15 DE MAIO DE 2009: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Moju, exercício de 1997, de responsabilidade do ex-prefeito, sr. João Martins Cardoso Filho, e dá outras providências.
