Autor: CR2-admin2
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a transformar em perímetro urbano o trecho da rodovia dos quilombolas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação no calendário da Educação Municipal de Moju a ser realizada na terceira semana do mês de Outubro)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Moju e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas, na Vila Nova Vida, Município de Moju, Estado do Pará, dando outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Denomina de “Praça Antônio Cuimar” (Barão) a praça da Vila Bacuriteua, localizada na PA 252 neste Município)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Fixa o piso salarial dos professores de educação básica do Município de Moju para o exercício de 2022 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CMM-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA)
fevereiro, 2022
