JUNHO, 2022
JUN 23
DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
DEZEMBRO, 2021
DEZ 20
LEI MUNICIPAL Nº 1008/2021, DE 09 DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 19
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Moju, e estabelece outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 995/2020, DE 15 DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
JULHO, 2020
JUL 03
LEI MUNICIPAL Nº 989/2020, DE 03 JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 985/2019, DE 23 DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
JULHO, 2019
JUL 02
LEI MUNICIPAL Nº 980/2019, DE 02 JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
JUNHO, 2019
JUN 05
LEI MUNICIPAL Nº 978/2019, DE 05 JUNHO DE 2019 (Autoriza o Município de Moju representado pela Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 17
LEI Nº 976/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
JUNHO, 2018
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 973/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mojú, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
JUN 06
LEI MUNICIPAL Nº 972/2018, DE 06 JUNHO DE 2018 (Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Moju a semana quebrando o silêncio)
JUN 06
LEI MUNICIPAL Nº 971/2018, DE 06 JUNHO DE 2018
MARÇO, 2018
MAR 20
LEI MUNICIPAL Nº 970/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Dá nova redação ar Art. 31 da Lei Municipal Nº 843/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Moju)
MAR 16
LEI MUNICIPAL Nº 969/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Moju)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 966/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2018 do município de Mojú, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 965/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Moju, Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2017
NOV 13
LEI MUNICIPAL Nº 964/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de Ensino Fundamental da comunidade vila da Paz)
NOV 13
LEI MUNICIPAL Nº 963/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação especial ao complexo de Feiras e Mercados, bem como seus setores/repartimentos, localizado na Rua Benjamin Constant, S/N,centro,Moju-PA e dá outras providências)
OUTUBRO, 2017
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 962/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera dispositivo da lei Municipal Nº 727 de 31 de dezembro de 2002 que “Institui o código tributário do Município de Moju do Estado do Pará” e da outras providências)
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Baixo Caeté, Localizada na Comunidade África, Baixo Caeté” e dá outras providências)
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 960/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Considera de utilidade pública o instituto Novo Amanhecer(INA) CNPJ: 17.518.789/0001-16 Entidade sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 959/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Bom jardim, localizada na comunidade Bom jardim Médio Rio Moju” e dá outras providências)
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 958/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (ispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de ensino fundamental “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Maratininga” e dá outras providências)
SETEMBRO, 2017
SET 15
LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera a Lei complementar Nº 003/2002 de 10 de abril de 2002 e dá outras providências)
JULHO, 2017
JUL 11
LEI MUNICIPAL Nº 956/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências)
JUNHO, 2017
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 955/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização para desapropriação de área para construção de um novo terminal rodoviário e dá outras providências)
MAIO, 2017
MAIO 30
LEI MUNICIPAL Nº 953/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Rurais da Vila Traquateua Luz e Liberdade, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 16
LEI MUNICIPAL Nº 949/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Reestrutura e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e da outras providências)
DEZ 16
LEI MUNICIPAL Nº 948/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2017 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
JULHO, 2016
JUL 06
LEI MUNICIPAL Nº 941/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2015
NOV 20
LEI MUNICIPAL Nº 936/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2016 do município de Moju, estado do Pará e dá outras providências)
OUTUBRO, 2015
OUT 08
LEI MUNICIPAL Nº 931/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o dia 20 de Novembro de cada ano como o Dia Municipal de Cultura dos Quilombolas e dá outras providências)
OUT 08
LEI MUNICIPAL Nº 928/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Moju)
OUT 08
LEI MUNICIPAL N° 927/2016, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
AGOSTO, 2015
AGO 20
LEI MUNICIPAL Nº 925/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Rua APOLONIO MONTEIRO BATISTA, a Rua que liga a Trav. Custódio Pedro de Melo Freire Barata a Av. Perimetral ( Bairro Almir Gabriel) antiga Rua do Matadouro, e dá outras providencias)
AGO 20
LEI MUNICIPAL Nº 924/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (Denomina de Ginásio Poliesportivo Antônio Sizino de Cristo Júnior “seu TOTA”, o espaço esportivo que está sendo construído na escola Dona Zila nesta cidade. e dá outras providências)
JUNHO, 2015
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 922/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Implanta a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Moju-Pá e dá outras providencias)
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 921/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Institui e Regulamenta a Taxa Municipal de Coleta, tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Moju-Pa, e dá outras providencias)
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a utilização dos Recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012, que trata do ICMS Verde, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 920/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Moju – PA, e dá outras providências)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
MAIO, 2015
MAIO 20
LEI MUNICIPAL Nº 915/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 (Declara feriado o dia de sábado em que se realiza o círio fluvial para culto publico oficial ao Divino Espirito Santo padroeiro do Município de Moju)
MAIO 07
LEI MUNICIPAL Nº 914/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias)
MARÇO, 2015
MAR 16
LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Regulamenta o exercício das atividades de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias e cria seus respectivos cargos no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
AGOSTO, 2014
AGO 20
LEI MUNICIPAL Nº 903/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental ARMANDO ALVES, a Escola que esta sendo construída na Comunidade de São Benedito, Ramal Sacutuba, Anexo da Escola Água Branca, Alto Moju)
AGO 18
LEI MUNICIPAL Nº 902/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Inclui no Calendário Cultural Municipal o Projeto ¨Quinta Gospel de Verão no Balneário Levi¨e dá outras providencias)
MAIO, 2014
MAIO 25
LEI MUNICIPAL Nº 904/2014, DE 25 DE MAIO DE 2014 (Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Estado do Pará nas Escolas Públicas do Município e dá outras providencias)
MAIO 18
LEI MUNICIPAL Nº 900/2014, DE 18 DE MAIO DE 2014 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mojú e dá outras providencias)
MAIO 14
LEI MUNICIPAL Nº 899/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Rua Francisco Rodrigues, a ia que liga a Av das Palmeiras à Av João Martins Cardoso)
MAIO 14
LEI MUNICIPAL Nº 898/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental  Octaviano Gomes dos Reis Silva, a Escola que funciona como anexo da Escola Itabaraná)
MAIO 05
LEI MUNICIPAL Nº 897/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014 (Institui o terceiro domingo do mês de agosto de cada ano como o Dia Municipal das Comunidades Eclesiais de Base, e dá outras providencias)
ABRIL, 2014
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 896/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui, no Calendário Oficial do Município de Moju, o Dia do ¨Ministro Evangélico¨, e dá outras providencias)
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 895/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no Calendário Oficial do Município de Moju ¨O Dia dos Grupos de Jovens Evangélicos¨e dá outras providencias)
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Inclui no calendário oficial do Município de Moju o Dia dos Grupos de Evangelização¨e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2013
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 891/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui a “Semana Municipal de Educação no Transito” anualmente no Município de Moju e dá outras providencias)
DEZ 27
LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Manutenção na estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
OUTUBRO, 2013
OUT 13
LEI MUNICIPAL Nº 892/2013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação de CRECHE MUNICIPAL IRACY DE SOUZA TEIXEIRA, a creche que esta sendo implantada no Bairro Almir Gabriel nesta cidade de Moju)
JUNHO, 2013
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 888/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moju, Estado do Pará para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
JUN 20
LEI MUNICIPAL Nº 886/2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei 405/1989 e dá outras providencias)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 887/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2014 e dá outras providências)
MAIO, 2013
MAIO 27
LEI MUNICIPAL Nº 885/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
MAIO 17
LEI MUNICIPAL Nº 884/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 (Fixa os valores para concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Moju, Estado do Pará, aos servidores públicos e vereadores, quando em missão oficial e dá outras providencias)
ABRIL, 2013
ABR 22
LEI MUNICIPAL Nº 883/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, a Escola Municipal construída na Comunidade Baixo Aguá Pé, Sítio Cacoal, Baixo Rio Moju)
ABR 22
LEI MUNICIPAL Nº 882/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de Diárias, para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2012
DEZ 26
LEI MUNICIPAL Nº 880/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Incidente sobre os serviços de instalação da Refinaria de Derivados de dendê e dá outras providências)
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 881/2012, DE 26 DEZEMBRO DE 2012 (Reduz o percentual da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de instalação da refinaria de Derivados de Dendê e dá outras providencias)
DEZ 06
LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da Lei de Taxas referentes ao manejo das Atividades Ambientais no Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providências)
SETEMBRO, 2012
SET 11
LEI MUNICIPAL Nº 877/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Moju, e dá outras providencias)
SET 11
LEI MUNICIPAL Nº 876/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os Subsídios dos Secretários do Município de Moju para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providencias)
SET 04
LEI MUNICIPAL Nº 875/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Autorização do Poder Executivo a Área de Terreno Urbano à União para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, e dá outras providencias)
JULHO, 2012
JUL 05
LEI MUNICIPAL Nº 874/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Básico e Infantil Paulo Ricardo de Almeira a Escola Localizada no Santa Rosa Vila Ateua Grande PA 150KM 15 neste Município)
JUL 05
LEI MUNICIPAL Nº 872/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Moju e dá outras providencias)
ABRIL, 2012
ABR 09
LEI MUNICIPAL Nº 873/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (Denomina ESTADIO DO DISTRITO NOVA VIDA e dá outras providencias)
SETEMBRO, 2011
SET 21
LEI MUNICIPAL Nº 863/2011,DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental ADALBERTO VENTURA DA SILVA, a Escola localizada na Vila Souza, Rod Pa 150 Km 40, neste Município)
SET 14
LEI MUNICIPAL Nº 864/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria a Guarda Municipal de Moju e dá outras providencias)
SET 12
LEI MUNICIPAL Nº 862/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito deste Município e dá outras providencias)
MAIO, 2011
MAIO 18
LEI MUNICIPAL Nº 861/2011, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
ABRIL, 2011
ABR 04
LEI MUNICIPAL Nº 860/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011 (Considera de utilidade pública a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Oxalá de Jacunday sem fins econômicos, com sede o foro no Município de Moju e dá outras providências)
MARÇO, 2011
MAR 22
LEI MUNICIPAL Nº 859/2011,DE 22 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental  MANOEL ALVES COHEN, a obra que esta sendo construída na vila Cohen-Umarizal, (Beira Rio) neste Município)
DEZEMBRO, 2010
DEZ 09
LEI MUNICIPAL Nº 857/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o 2º domingo do mês de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providencias)
DEZ 09
LEI MUNICIPAL Nº 856/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de Utilidade Pública  o Consórcio para Desenvolvimento Sócio Econômico da  Região do Jambuaçu, sociedade civil, de caráter privado, sem fins lucrativos)
DEZ 09
LEI MUNICIPAL Nº 855/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 (Considera de utilidade pública o instituto Pastor Marcirio Ramos, entidade beneficente de assistências social sem fins econômicos, com sede o foro no município de Moju, e dá outras providências)
SETEMBRO, 2010
SET 17
LEI MUNICIPAL Nº 854/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Estabelece o dia 22 de março como o Dia Municipal da Aguá e dá outras providencias)
SET 17
LEI MUNICIPAL Nº 851/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental MANOEL FIRMO DE SOUZA, a obra que esta sendo construída na Comunidade de Santa Maria do Trevo)
SET 03
LEI MUNICIPAL Nº 850/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (Trata da Doação de uma área de Terras dentro do Patrimônio Municipal para o Instituto Pastor Marcirio Ramos)
MAIO, 2010
MAIO 31
LEI MUNICIPAL Nº 848/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Moju e dá outras providências)
MAIO 31
LEI MUNICIPAL Nº 847/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola de educação infantil Januário Furtado Pantoja, a obra localizada na Vila Boa Esperança Km 50, neste município)
MAIO 31
LEI MUNICIPAL Nº 846/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer Celestino Teles de Souza, a obra que esta sendo construída na Vila nova Vida, Distrito Nova Vida,neste municípo)
MAIO 31
LEI MUNICIPAL Nº 845/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Curuperezinho, a obra localizada na Vila Arauai alto Rio Moju, neste município)
MAIO 31
LEI MUNICIPAL Nº 844/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de educação do município de Moju, e dá outras providências)
ABRIL, 2010
ABR 16
LEI MUNICIPAL Nº 843/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Moju e dá outras providências correlatas)
DEZEMBRO, 2009
DEZ 11
LEI MUNICIPAL Nº 841/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Trata da Doação de uma área de terras dentro do Patrimônio Municipal para a Liga Esportiva de Futebol e de Futebol de Salão Municipal de Mojú e dá outras providencias)
NOVEMBRO, 2009
NOV 13
LEI MUNICIPAL Nº 840/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental LUIZ ANTONIO DE CASTRO a escola que esta sendo construída na comunidade Sitio Conceição II ramal da vila Buffet baixa Moju, neste Município)
NOV 05
LEI MUNICIPAL Nº 839/2009. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o póder executivo conceder isenção de tributos Municipais para o PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providências)
OUTUBRO, 2009
OUT 23
LEI MUNICIPAL Nº 828/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera a Lei Municipal nº 781/07 de 13 de Março de 2007 e dá outras providências)
SETEMBRO, 2009
SET 25
LEI MUNICIPAL Nº 827A/2009, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (Estabelece o dia 22 de Março como o Dia Municipal da Água e dá outras providencias)
AGOSTO, 2009
AGO 24
LEI MUNICIPAL Nº 827/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Moju, a Associação da União das Igrejas Evangélicas de Moju/Pará- AUIEMA com sede na Avenida das Palmeiras, nº 202 – Centro de Mojú/Pa, e dá outras providências)
AGO 24
LEI MUNICIPAL Nº 826/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental CARMITA DE SOUZA SILVA localizada na localidade de Santa Maria do Tracuateua)
AGO 24
LEI MUNICIPAL Nº 825/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Moju e dá outras providências)
JULHO, 2009
JUL 07
LEI MUNICIPAL Nº 823/2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre a nova politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
JUNHO, 2009
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 824/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
JUN 29
LEI MUNICIPAL Nº 821/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Gabinete do Vice-Prefeito que fará parte integrante da Lei da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
MAIO, 2009
MAIO 04
LEI MUNICIPAL Nº 820/2009 DE 04 DE MAIO DE 2009 (Fica Instituído o dia Municipal da Família no Município de Moju)
ABRIL, 2009
ABR 27
LEI MUNICIPAL Nº818/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a DOAR a Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
FEVEREIRO, 2009
FEV 16
LEI MUNICIPAL Nº 815/2009 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, e dá outras providencias)
FEV 10
LEI MUNICIPAL Nº 816/2009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, destinado a implantação das Secretarias Municipais de Planejamento,  Gestão e Fiscalização, de Igualdade Racial, de Turismo e de Cultura, e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2008
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 813/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 802/2008, e da outras providencias)
SETEMBRO, 2008
SET 16
LEI MUNICIPAL Nº 811/2008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação aos que os municípios estão filiados, e dá outras providencias)
SET 05
LEI MUNICIPAL Nº 810/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores de Moju para a Legislatura de 2009 à 2012)
SET 05
LEI MUNICIPAL Nº 809/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moju para o Quadriênio 2009/2012 e dá outras providencias)
SET 05
LEI MUNICIPAL Nº 808/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Moju para o quadriênio 2009/2012, e dá outras providencias)
JULHO, 2008
JUL 08
LEI MUNICIPAL Nº 807/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento as pessoas que utilizam serviços bancários e similares)
JUL 08
LEI MUNICIPAL Nº 807/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento às pessoas que utilizam serviços Bancários e similares)
JUNHO, 2008
JUN 26
LEI MUNICIPAL Nº 802/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Desapropriar e Doar uma área de Terras, fora do patrimônio municipal, para a instalação de plantas industriais e dá outras providencias)
JUN 23
LEI MUNICIPAL Nº 804/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO OTON GOMES DE LIMA, a obra que esta sendo construida na cidade de Moju ao lado do Estádio Municipal, deste Município)
JUN 23
LEI MUNICIPAL Nº 803/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Cessão de Direito de Uso e Gozo da Linha de Alta Tensão do Município de Moju para energização pela Rede Celpa Linha de Alta Tensão, e dá outras providencias)
JUN 06
LEI MUNICIPAL Nº 800/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Casa dos Professores SIDNEY DA SILVA BATISTA, a obra que esta sendo construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
JUN 06
LEI MUNICIPAL Nº 799/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Posto de Saúde da Família BERNARDO ALVES DA COSTA, a obra que está sendo Construída na Comunidade Vila Nova Vida, ramal da Sococo, neste Município)
JUN 06
LEI MUNICIPAL Nº 798/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de Escola JOSIAS MANOEL DE SOUZA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ramal Santo Antonio PA 150 km 19 Pirateua)
JUN 03
LEI MUNICIPAL Nº 796/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
JUN 02
LEI MUNICIPAL Nº 795/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções e autorização a participação do Município de Moju na formação do CONSORCIO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)
MAIO, 2008
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 797/2008, DE 03 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, destinado a Construção do Mercado do Produtor Rural na Alça Viária e dá outras providencias)
FEVEREIRO, 2008
FEV 01
LEI MUNICIPAL Nº 794/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação do Anexo IV, da Lei 712/01 e 768/05 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério Público Municipal e dá outras providencias)
FEV 01
LEI MUNICIPAL Nº 793/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dá nova redação ao art. 37 da Lei Municipal nº 714/01 e 767/05 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2007
DEZ 20
LEI ORGÂNICA (Os representantes do povo do Município de Moju, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica)
SETEMBRO, 2007
SET 18
LEI MUNICIPAL Nº 789/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Abre crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providencias)
SET 18
LEI MUNICIPAL Nº 788/2007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder Executivo a desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito)
AGOSTO, 2007
AGO 06
LEI MUNICIPAL Nº 786/2007, DE 06 DE AGOSTO DE 2007(LDO 2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providencias)
JULHO, 2007
JUL 27
LEI MUNICIPAL Nº 785/2007, DE 27 DE JULHO DE 2007(PPA 2006-2009 Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual do Município de Moju para o Quadriênio 2006/2009, e dá outras providencias)
MAIO, 2007
MAIO 22
LEI MUNICIPAL Nº 783/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
MAIO 10
LEI MUNICIPAL Nº 782/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Denomina de Escola Professora ESPERANÇA CARDOSO DA SILVA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Por do Sol, e dá outras providencias)
MARÇO, 2007
MAR 13
LEI MUNICIPAL Nº 781/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos professores da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias)
MAR 08
LEI MUNICIPAL Nº 781 A/2007, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (Denomina de Escola Quilombola Professor BENTO LIMA DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Africa, e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2006
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 780/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2007)
AGOSTO, 2006
AGO 18
LEI MUNICIPAL Nº 776/2006, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 (Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança na administração Municipal, e dá outras providencias)
JULHO, 2006
JUL 27
LEI MUNICIPAL Nº 775/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006 (Veda o assédio moral no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta, nas autarquias e fundações públicas)
JUL 12
LEI MUNICIPAL Nº 774/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias)
JUNHO, 2006
JUN 02
LEI MUNICIPAL Nº 774 A/2006, DE 02 DE JUNHO DE 2006 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação de Desenvolvimento Rural Cristo Redentor, com sede na Comunidade Camurituba Beira, Zona Rural deste Município, e dá outras providencias)
MARÇO, 2006
MAR 17
LEI MUNICIPAL Nº 772 A/2006, DE 17 DE MARÇO DE 2006 (Institui o Programa Teatro e Cinema nas escolas da rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2005
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 773/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006)
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 772/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas do Município de Moju, Estado do Pará, as finalidades que especifica, e dá outras providencias)
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 771/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Define Normas e Critérios para execução de obras, reparos ou serviços em vias públicas, e dá outras providencias)
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 770/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
NOVEMBRO, 2005
NOV 03
LEI MUNICIPAL Nº 755/2004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 (Acrescenta o § 4º  ao art. 5º da Lei Municipal nº 728/2002 de 31 de dezembro de 2002)
OUTUBRO, 2005
OUT 21
LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao Anexo IV, da Lei nº 712 de 28 de Dezembro de 2001)
OUT 21
LEI MUNICIPAL Nº 767/2005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 714/01 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Moju, e dá outras providencias)
OUT 07
LEI MUNICIPAL Nº 766/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Moju, e dá outras providencias)
SETEMBRO, 2005
SET 23
LEI MUNICIPAL Nº 764/2005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º  e insere o § 3º no artigo 9º da Lei Municipal nº 691/01, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Solidariedade Para a Geração de Emprego e Renda-BANCO DO POVO, e dá outras providencias)
AGOSTO, 2005
AGO 18
LEI MUNICIPAL Nº 763/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Declara o Clube de Ciências de Moju – Ccim ¨profª. Rosa Maria Correa Martins¨ Grupo Pedagógico de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico – Gapdc, Como Um Órgão de Utilidade Pública para o Município de Moju)
AGO 18
LEI MUNICIPAL Nº 762/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética dos Moradores da Vila Bufete(Foz do Camurituba) – CNPJ nº 05.112.421/0001-28, Entidade Social, cultural, esportiva e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na Vila Bufete neste Município e Comarca de Moju, e dá outras providencias)
AGO 18
LEI MUNICIPAL Nº 761/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Moju, a Associação Quilombola do Baixo Caeté – Comunidades Laranjituba e Africa, com sede na Comunidade de Laranjituba, Zona Rural deste Município e dá outras providencias)
JUNHO, 2005
JUN 17
LEI MUNICIPAL Nº 758 A/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
JUN 02
LEI MUNICIPAL Nº 759/2005, DE 02 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Moju e dá outras providencias)
MAIO, 2005
MAIO 13
LEI MUNICIPAL Nº 758/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação da estrada do Jambuaçu, compreendida entre esta cidade até a Alça Viária, neste Município)
DEZEMBRO, 2004
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 756/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA 2005 Estima e receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005)
SETEMBRO, 2004
SET 08
LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias)
SET 08
LEI MUNICIPAL Nº 752/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Moju e dá outras providencias)
ABRIL, 2004
ABR 16
LEI MUNICIPAL Nº 745/2004, DE 16 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Moju e dá outras providencias)
DEZEMBRO, 2003
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 743/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao art.2º, § 1º, da Lei Municipal nº  636/97, de 26 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério nos Termos do disposto no art. 4º, IV e § 3º da Lei Federal nº 9.424/2006)
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 742/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Criação, Regulamentação e Funcionamento do serviço de transporte individual de passageiros em Motocicletas de aluguel “Moto Taxis” no Município de Moju e dá outras providencias)
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 741/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Cria o Conselho do Idoso no Município do Moju, dispõe sobre a politica de assistência ao idoso e dá outras providencias)
DEZ 30
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, altera a Lei 727/2002; que institui o Código Tributário Municipal nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003, e dá outras providências)
SETEMBRO, 2003
SET 08
LEI MUNICIPAL Nº 739/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 (Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Santíssima Trindade do Caeté-ASMOC, entidade social, cultural e ambientalista, sem fins lucrativos, com sede na vila do Caeté, neste Município de Moju)
AGOSTO, 2003
AGO 25
LEI MUNICIPAL Nº 737/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão Ambiental de Moju e dá outras providencias)
AGO 20
LEI MUNICIPAL Nº 738/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 (Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providencias)
AGO 06
LEI MUNICIPAL Nº 736/2003, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas e jurídicas, de que trata o capitulo VI, art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
JULHO, 2003
JUL 15
LEI MUNICIPAL Nº 735/2003, DE 15 DE JULHO DE 2003 (Altera o art. 4º ¨caput¨, §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º, §§ 2º, 3º e 5º do art. 6º, e altera a Tabela – Anexo Unico – constante do art. 5º ¨caput¨, todos da Lei Municipal nº 728/2002 e dá outras providencias)
JUL 11
LEI MUNICIPAL Nº 733/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2004 e dá outras providências)
JUL 11
LEI MUNICIPAL Nº 734/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 (Cria o Condomínio de Desenvolvimento Industrial – CDI, no âmbito do Município de Moju e dá outras providencias)
MAIO, 2003
MAIO 26
LEI MUNICIPAL Nº 732/2003 DE 26 DE MAIO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Moju, terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providências)
MAIO 12
LEI MUNICIPAL Nº 731/2003, DE 12 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração do atual nome da Escola Moderna, localizada na comunidade Santo Cristo, ramal do Jambuaçu, neste Município)
ABRIL, 2003
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 730/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Cria no âmbito do Município de Moju, o Titulo de Destaque de Profissional do Ano e a Comenda Divino Espirito Santo e dá outras providencias)
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 729/2003, DE 08 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a denominação especial ao GINÁSIO DE ESPORTES, localizado na avenida Marechar Castelo Branco, bairro centro, no complexo do centro cultural, nesta cidade)
DEZEMBRO, 2002
DEZ 31
LEI MUNICIPAL Nº 728/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no Município de Moju a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
DEZ 31
LEI MUNICIPAL Nº 727/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providencias)
AGOSTO, 2002
AGO 29
LEI MUNICIPAL Nº 721/2002, DE 29 DE AGOSTO DE 2002 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Moju e dá outras providências)
JUNHO, 2002
JUN 10
LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002 (Considera de Utilidade Pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Moju, entidade beneficente de assistências Social sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Moju, e dá outras providências)
ABRIL, 2002
ABR 10
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Institui o Conselho Municipal de Educação nos termos do artigo 185 da Lei orgânica do Município de Mojú, cria normas para seu funcionamento e dá outras providência)
JUNHO, 2000
JUN 13
LEI MUNICIPAL Nº 675/2000, DE 13 DE JUNHO DE 2000 (Reformula o quadro de pessoal e o sistema de cargos da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências)
AGOSTO, 1992
AGO 21
LEI MUNICIPAL Nº 579/1992, DE 21 AGOSTO DE 1992 (Altera a lei nº.404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do município de Moju, e dá outras providências)
AGO 21
LEI MUNICIPAL Nº 579/92, DE 21 DE AGOSTO DE 1992 (Altera a lei N° 404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do Município de Moju, e dá outras providências)
ABRIL, 1992
ABR 20
LEI MUNICIPAL Nº 570/92, DE 20 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste Município de Moju e dá outras providências)
FEVEREIRO, 1992
FEV 21
LEI MUNICIPAL Nº 565/92, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
DEZEMBRO, 1991
DEZ 19
LEI MUNICIPAL Nº 563/91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, Conselho Tutelar e a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 562/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente deste Município e dá outras providências)
AGOSTO, 1991
AGO 29
LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 (Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
MAIO, 1991
MAIO 28
LEI MUNICIPAL Nº 556/91, DE 28 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
MAIO 08
LEI MUNICIPAL Nº 555/91, DE 08 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências)
FEVEREIRO, 1991
FEV 28
LEI MUNICIPAL Nº 554-A/91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
SETEMBRO, 1990
SET 18
LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Moju – IPMM e dá outras providências)
FEVEREIRO, 1989
FEV 01
LEI MUNICIPAL Nº 400/89, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dá nova redação aos Artigos 3° e 10°, revoga o capítulo VIII, Artigo 15°, e altera o Organograma, todos da lei N° 54, de 18 de Dezembro de 1983, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 1988
FEV 14
LEI MUNICIPAL Nº 393/88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1988 (Dá denominação a diversos logradouros públicos e estabelece outras providências)
DEZEMBRO, 1986
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 221, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 (Tabela salários Magistério Municipal – Lei 221 de 22.12.1986)
ABRIL, 1986
ABR 04
LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 04 DE ABRIL DE 1986 (Estabelece subsídio mensal e vitalício a quem tiver exercido, em caráter permanente, o cargo de prefeito do Município de Moju, e dá outras providências)
JUNHO, 1985
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 029/85, DE 14 DE JUNHO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico Municipal nos termos em que especifica)
JUN 07
LEI MUNICIPAL Nº 025/85, DE 07 DE JUNHO DE 1985 (Estabelece noras relativas  a isenção do imposto sobre serviços “ISS”)
MAIO, 1985
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 024/85, DE 03 DE MAIO DE 1985 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal nos termos em que especifica)
NOVEMBRO, 1983
NOV 24
LEI MUNICIPAL Nº 051/83, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 (Regula venda , aforamento e doação de terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências)
OUTUBRO, 1983
OUT 06
LEI MUNICIPAL Nº 049/83, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983 (Cria a unidade Municipal de Cadastramento neste Município e dá outras providências)
OUT 05
LEI MUNICIPAL Nº 048/83, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 (Dispõe sobre alienação por venda, de bens de natureza industrial, de propriedade deste Município, e dá outras providências)
ABRIL, 1982
ABR 15
LEI MUNICIPAL Nº 001/82, DE 15 DE ABRIL DE 1982 (Dispõe sobre a isenção de pagamentos de todos os impostos Municipais as Instituições Financeiras e da outras providências)
SETEMBRO, 1980
SET 01
LEI MUNICIPAL Nº 001/80, DE 01 DE SETEMBRO DE 1980
ABRIL, 1980
ABR 01
LEI MUNICIPAL Nº 023/80, DE 01 DE ABRIL DE 1980 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
NOVEMBRO, 1979
NOV 22
LEI MUNICIPAL Nº 020/79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 (LOA 1980 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moju, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1980)
OUTUBRO, 1979
OUT 04
LEI MUNICIPAL Nº 018/79, DE 04 DE OUTUBRO DE 1979 (Cria a Casa da Cultura Barão de Cairary, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 1978
DEZ 14
LEI MUNICIPAL Nº 012/78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 (LOA 1979 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Moju, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 1979)
OUTUBRO, 1978
OUT 19
LEI MUNICIPAL Nº 011/78, DE 19 DE OUTUBRO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
MAIO, 1978
MAIO 26
LEI MUNICIPAL Nº 006/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
MAIO 26
LEI MUNICIPAL Nº 004/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a fixação da Manutenção Residencial do Prefeito, e dá outras providências)
MAIO 26
LEI MUNICIPAL Nº 003/78, DE 26 DE MAIO DE 1978 (Dispõe sobre a majoração dos subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências)
ABRIL, 1978
ABR 11
LEI MUNICIPAL Nº 002/78, DE 11 DE ABRIL DE 1978 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal de Moju, e dá outras providências)
ABR 11
LEI MUNICIPAL Nº 001/78, DE 11 DE ABRIL DE 1978 (Dispõe sobre abertura de crédito no valor de NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS e dá outras providências)
MAIO, 1977
MAIO 24
LEI MUNICIPAL Nº 011/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Moju e dá outras providências)
MAIO 24
LEI MUNICIPAL Nº 004/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre a criação da Jurisdição para o Comissariado do Igarapé Ipitinga, Afluente do Rio Ubá, e dá outras providências)
MAIO 24
LEI MUNICIPAL Nº 009/77, DE 24 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre cinco pequenas casas a rua Benjamin Constant, que faz frente para o rio, de propriedade da prefeitura municipal de Moju, e dá outras providências)
MAIO 17
LEI MUNICIPAL Nº 006/77, DE 17 DE MAIO DE 1977 (Dispõe sobre criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moju, e dá outras providências)
MARÇO, 1976
MAR 16
LEI MUNICIPAL Nº 001/76, DE 16 DE MARÇO DE 1976 (O cidadão Humberto Ferreira da Silva, Vice-Prefeito Municipal de Moju, no exercício de Prefeito no impedimento do titular etc)
OUTUBRO, 1975
OUT 23
LEI MUNICIPAL Nº 006/75, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre venda de material inservível e dá outras providências)
OUT 20
LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 (Dispõe sobre doação de imóvel de Juventudes Atlético Mojuense e dá outras providências)
OUT 14
LEI MUNICIPAL Nº 09/75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975 (PPA 1976-1978 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos da Lei Complementar N° 03 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
SETEMBRO, 1975
SET 23
LEI MUNICIPAL Nº 004/75, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975 (Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências)
ABRIL, 1975
ABR 27
LEI MUNICIPAL Nº 002/75, DE 24 DE ABRIL DE 1975 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
ABR 12
LEI MUNICIPAL Nº 001/75, DE 12 DE ABRIL DE 1975 (Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo e dá outras providências)
SETEMBRO, 1974
SET 30
LEI MUNICIPAL Nº 005/74, DE 30 DE SETEMBRO DE 1974 (Dispõe sobre Empréstimo ao Serviço Municipal de Estradas de Rodagem – SMER e dá outras providências)
JULHO, 1974
JUL 18
LEI MUNICIPAL Nº 003/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
JUL 18
LEI MUNICIPAL Nº 002/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)
JUL 18
LEI MUNICIPAL Nº 004/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências)
JUL 18
LEI MUNICIPAL Nº 001/74, DE 18 DE JULHO DE 1974 (Aprova o orçamento do serviço Municipal de Estradas de Rodagem (SMER) para o exercício de 1974 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 1973
DEZ 13
LEI MUNICIPAL Nº 013/73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973 (PPA 1974-1976 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1974,1975,1976, nos termos da lei Complementar N° 3 de 07 de Dezembro de 1967, e dá outras providências)
AGOSTO, 1973
AGO 28
LEI MUNICIPAL Nº 003/73, DE 28 DE AGOSTO DE 1973 (Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo do Fundo PASEP, e dá outras providências)
JUNHO, 1973
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 005/73, DE 21 DE JUNHO DE 1973 (Dispõe sobre restruturação dos vencimentos do quadro do S.M.E.R. e da outras providências)
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 004/73, DE 21 DE JUNHO DE 1973 (Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito)
MARÇO, 1973
MAR 21
LEI MUNICIPAL Nº 002/73, DE 21 DE MARÇO DE 1973 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)